DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  19.408,00 
(dezenove mil quatrocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Wagner da Costa Germano CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIANO RAMOS DE FREITAS 2 - MARILIA 
VINHAS DE PAULA, Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02774160/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, Município de BATURTÉ/
CE - CREDE 08 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,MARACANAU-CEARÁ, representado 
neste ato pelo Sr Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0011 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  51.298,93 
(cinquenta e um mil duzentos e noventa e oito reias e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - GRACIANO RAMOS DE FREITAS 2 - MARÍLIA VINHAS DE PAULA, Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01212028/2022 
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Francisco Assis Vieira - CREDE 16 - município de 
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO,MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE,inscrita 
no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/02 , o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/02 FORO: ACOPIARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  40.397,15 (Quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisca Edilene Alves da Silva 2 - Marlene Socorro de Araújo Uchôa, Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01287141/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Município de Mombaça/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL - inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001 -10, representado neste ato pelo (a) o sr. Sr.(a) Fran-
cisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (duzentos) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  36.740,29 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais e vinte e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Fran-
cisco Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ VIGINIO BRITO 2 - LIANNA LEITE CAVALCANTE, Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01499351/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0560-07 - 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO ROBERTO 
DE ARAUJO SOUZA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, com sede a Rua (Av) 
SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 07, BAIRRO ALDEOTA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr. 
(a) ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: o presente CONTRA TO tern por objetivo a prestacão de SERVIÇOS DE C O N S U L T O 
R I A TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da a r t. 24, inciso II da Lei 
N° 8.666/93, d e 2 1 d e j u n h o d e 1 9 9 3 , e s u a s alterações ,com fundamento naCotacão Eletrônica N°01/2022 e Termo de Participacão 2022/04221, 
respaldados pelo Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus 
jurisdições legais e feitos tendo sua vigencia de 365 (1i1 e sessenta e cinco) dias após a publicação doTermo Contratual no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis,objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 134,00 (Cento e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: