DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.230,80 (TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02. 33903000.10000.0.30.00 724. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE - Carlos Renan Alves Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. 
Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02362406/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SANTA LUZIA - CNPJ/MF 07.954.514/0452-26 - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 com sede à Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07 Bairro Aldeota, CEP 60150-161, Município 
Fortaleza/Ce representado neste ato pela Sr André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da ESCOLA EEFM SANTA LUZIA pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/06028 e Termo de Participação 2022/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 
(trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 de MArço de 
2022 SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de Oliveira Dantas - CONTRATANTE - André Luis Melo Do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00986674/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0596-00 - 19ªCREDE - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC (grupo formal), situado à Avenida 
Coronel Humberto Bezerra, n.º 160, Bairro Leandro Bezerra de Menezes, município de Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-
34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 47.386,40 (Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE -Francisco Ferreira 
Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02716321/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS 
- Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES 
PRATA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 – AMONTADA – CE – repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I 
da Carta Convite nº 01/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01; 02; 05; 06; 10; 
11; 12; 15; 18; 19; 22; 23; 27; 28; 29; 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  85.511,80 (Oitenta e cinco mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA - FRANCISCO 
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - LUIZ DE GONZAGA FERREIRA, Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02568691/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 ,representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PODA DE ARVORES em 
favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06543 e Termo de Participação 
20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de SERVIÇO DE