DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um mil oitocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Glereston Teles 
da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos.Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01222740/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO, Município de 
Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0742–42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira 
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA,Representado neste ato pelo Sr. José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Claúsula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública n° 2022/0001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.301,09 (Sete mil, 
trezentos e um reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barros Pinho Vieira,CONTRATADA-José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Antonia Lusiana 
Melo Fernandes 02-Maria Celia Mota. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03104931/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - Município 
de Aquiraz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada/Ce, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
2, 5, 7, 8, 9, 14, 18,19, 20, 21 e 25 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXCUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  12.935,82 (Doze mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
– 10397. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Richarson Lobo de Andrade CONTRATADA - Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA NOGUIERA C. DE SOUSA 2 - MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02566443/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0385-21 
- 6ªCREDE - RERIUTABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: FRAN-
CISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.556.491/0001-64, com sede à Rua Francisco Lima da Silva, nº 861, Bairro Jangurussu, 
Município de Fortaleza, CEP 60865-150, representado neste ato pelo Sr (a) FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº 01/2022, VIPROC Nº 02566443/2022 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Termo de participação 2022/0003, via meio eletrônico, para seleção da melhor proposta para aquisição por 
dispensa de licitação, as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica 
nº 2022/06473, VIPROC Nº 02566443/2022 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do dia 29/06/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do objeto do presente contrato será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 29/06/2022, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá 
prazo de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.0.30.00 
- 11823 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE - 
FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raylander José de Azevedo Casciano, 02- João César 
Magalhães. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01458167/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0673-86 - 16ªCREDE 
- JUCÁS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS RENAN A SOUZA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, com sede à Rua Antonio Pereira da Silva, nº 382, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL DE 20 
LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220005 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: