DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
310
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PODA DE ARVORES, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ALNEDI COSTA LIMA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-CLEALDA SOUSA
BRUNO 02-ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01678469/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71,neste ato representado pelo Sr.
Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42,repre-
sentado neste ato pelo Srº. Jose Valdeci Araújo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03912, e
termo de participação nº. 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da
data de publicação do Diário Oficial (D.O.E) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da data de publicação do Diário Oficial (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 4.915,90 (Quatro mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30
.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Kildery de Melo Oliveira,CONTRATADA- Jose
Valdeci Araújo Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Cléa Teixeira Rodrigues 02-Alberto de Oliveira Alves.Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11633016/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº112/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.416.704/0001-99, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a),
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, portador(a) do(a) identidade nº 97029154181 SSP/CE e CPF/MF Nº 928.653.213-04, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: 1.1. Aquisição de equipamentos e bolsas para professores do Município de Campo Sales-CE, através do Pacto pela Aprendizagem. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar
Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018,
Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573,
de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio
irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 457.299,10 VALOR: R$ 457.299,10 (quatro-
centos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 445.500,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de
Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 334.125,00 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e vinte cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda
Parcela – R$ 111.375,00 (cento e onze mil, trezentos e setenta e cinco reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional 22100022.12.361.432.18557.01.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022
SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.
Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de abril de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. N°01760783/2021
A EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA – CREDE 02 – ITAPIPOCA, com sede e foro em endereço:Av. Cel. Neco Martins, nº 317, Centro São
Gonçalo do Amarante, CE, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0295-30, representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada NOTI-
FICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa , PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°:17.838.838/0001-51, com sede no
endereço, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de “ mudou-se ”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em
epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justifica-
tiva que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula Primeira do Contrato n° 02/2021 ,oriundo do Convite n° 01/2021, que possui como
objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA CILINDRICA ELEVADA-ANEL DE 2.50M., salientamos que o não cumprimento desta ensejará
na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 02/2021, conforme disposições
contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. São
Gonçalo do Amarante, 01 de março de 2022. JONANTHA SOARES FERREIRA - GESTOR DO CONTRATO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 11 ae abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
N°32/2022 - PROCESSO N°03952353/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra
e Parecer Jurídico n° 1005/2022, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA ME, inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31, totalizando o valor de R$ 16.420,82 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos),
referente aos serviços de reforma (civil e elétrica) para adaptação de Centro de Idiomas, decorrente do Contrato nº 18/2020 da 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, deduzindo-se o valor da multa apurada, após regular processo administrativo, no valor de
R$ 25.859,56 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), tendo sido acionada a garantia no valor de R$ 12.929,78
(doze mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), restando de multa a quantia de R$ 12.929,78 (doze mil, novecentos e vinte e nove reais
Fechar