DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ ACRÉSCIMO
TOTAL
Rafaela da Silva Alves
 Pesquisador
Realizar Monitoramento nas Bacias 
Experimental e Representativa da Funceme
Quixeramobim-CE
05/04 a 
08/04/2022
três e meia
64,83
----
226,91
Vicente de Paulo 
Melo Lima
Engº Civil
Vistoriar as Obras dos Cercados das PCD’s 
Iguatu, Crato e 
Missão Velha-CE
28/03 a 
30/03/2022
duas e meia
64,83 
3,24 (cinco por cento), 
ref. a cidade de Iguatu 
em uma diária
165,32
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador 
Realizar Visitas Técnicas para 
Avaliação das Praias dos Municípios 
, visando a Certificação “Praia Limpa 
2021/2022”, Como parte das Atividades 
da Comissão Técnica do Projeto 
Orla do Estado do Ceará -CTE.
Amontada e 
Itarema-CE
04 a 
08/04/2022
quatro  e meia
64,83 
---- 
291,74
Alyson Brayner 
Sousa Estacio
Pesquisador
 Participar do VI Congresso de Renovação 
do CSBH do Baixo Jaguaribe
Limoeiro do 
Norte-CE
07/04/2022
 meia
64,83
----
32,42
Daniel Antonio 
Camelo Cid
Pesquisador 
Participar do levantamento de Dados de 
demanda dos Açudes da Região do Banabuiú Quixeramobim-CE
05/04 a 
08/04/2022
três e  meia
64,83
----
226,91
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PORTARIA Nº027/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os PESQUISADORES: Iago Alvarenga e Silva, mat. 300034.4.6 e Vanessa Ohana Gomes Moreira, mat. 300037.1.3, 
a viajarem à cidade de Quixeramobim-CE, no período de 06 a 08 de abril de 2022, com o objetivo de participar de reuniões do “PROJETO SERTÕES”, 
com os parceiros locais. Salientamos que as despesas serão custeadas pelo PROJETO SERTÕES/AFD/CIRAD/FUNCEME, portanto sem qualquer ônus 
para o erário estadual. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 06 de abril de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; 
CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e 
Contratos da COGERH, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na concordância da Gerência de Manutenção 
– GEMAN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob Nº03277593/2022, parte integrante deste Instrumento, independente de 
transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 70 (setenta) dias o prazo de execução 
do Contrato Nº005/2022/COGERH, o qual tem por finalidade a contratação de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO DE ENERGIA EM REDE 
PRIMÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS EB’S GAVIÃO/ ACARAPE E PACOTI AUXILIAR; IX - VALOR GLOBAL: O presente 
Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do presente 
Contrato pelo prazo de 70 (setenta) dias, contados a partir de 05/04/2022, com término em 14/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº005/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO
Publique-se.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CIDADE: FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: JFV BEZERRA EIRELI, CNPJ: 42.815.972/0001-84, ENDEREÇO: RUA 41, Nº930, BAIRRO: PREFEITO JOSÉ WALTER, CIDADE: FORTA-
LEZA-CE, CEP: 60.750-550. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH; II. Nos termos do Decreto Estadual 
Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016; IV. Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo Nº04165851/2021. ITEM / QUANTIDADE / VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, COM A QUANTIDADE DE 20 UNIDADES, COM VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 70,05; ITEM 2, COM A QUANTIDADE DE 150 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,51; ITEM 6, COM A QUANTI-
DADE DE 40 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 21,51; ITEM 7 , COM A QUANTIDADE DE 10 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO 
DE R$ 23,78; ITEM 14, COM A QUANTIDADE DE 150 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,39; ITEM 19, COM A QUANTIDADE DE 
120 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 49,18; ITEM 29 , COM A QUANTIDADE DE 120 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 
8,86; ITEM 33, COM A QUANTIDADE DE 80 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,81; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico n° 20210006 – COGERH; FORO: Fortaleza-CE; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022; SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis / ÓRGÃO GESTOR e Jorge Francisco Vieira Bezerra / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA 
DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-140; CIDADE: FORTALEZA-CE. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: FERNANDO DE CASTRO OLIVEIRA, CNPJ: 40.694.039/0001-70; ENDEREÇO: RUA JULIO BRAGA, Nº630, BLOCO 02; APT 407, 
BAIRRO: JOAO XXIII, CEP: 60.525-632, CIDADE: FORTAELZA-CE. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico Nº20210006 – 
COGERH; II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016; IV. 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04165851/2021. ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: ITEM 3 , QUANTIDADE DE 30 
UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 22,39; ITEM 4, QUANTIDADE DE 200 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,94; ITEM 5, 
QUANTIDADE DE 200 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,95; ITEM 23, QUANTIDADE DE 20 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO 
DE R$ 33,68; ITEM 36, QUANTIDADE DE 5 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 28,99; ITEM 42, QUANTIDADE DE 20 UNIDADES, 
COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,31; ITEM 48 , QUANTIDADE DE 25 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 24,20; ITEM 55, QUANTI-
DADE DE 10 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 19,08; ITEM 60 , QUANTIDADE DE 20 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 
4,48; ITEM 61, QUANTIDADE DE 40 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 21,34; ITEM 65, QUANTIDADE DE 100 UNIDADES, COM 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 26,99; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210006 – COGERH; FORO: Fortaleza-CE; 
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022; SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / ÓRGÃO GESTOR e Fernando de 
Castro Oliveira / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em 
Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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