DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
ROSANGELA VIEIRA PAULO – EPP, CNPJ: 34.233.146/0001-07, ENDEREÇO: AV ODILON GUIMARAES, Nº2556 A, BAIRRO: JARDIM PRIMA-
VERA (ZONA NORTE), LAGOA REDONDA-CE, CEP.: 60.831-295. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico Nº20210006 – 
COGERH; II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016; IV. 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico Nº20210006 – COGERH, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04165851/2021. ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: ITEM 10, COM QUANTIDADE DE 20 
UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 68,50; ITEM 12, COM QUANTIDADE DE 20 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,00; 
ITEM 16, COM QUANTIDADE DE 20 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 69,18; ITEM 30, COM QUANTIDADE DE 100 UNIDADES, 
COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 69,17; ITEM 35, COM QUANTIDADE DE 20 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,49; ITEM 39, COM 
QUANTIDADE DE 15 UNIDADES, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 38,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 
20210006 – COGERH; FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marce-
lino Fidelis / ÓRGÃO GESTOR e Rosangela Vieira Paulo / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DE 
RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CIDADE: FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
JUMES ELETRO LTDA – EPP, CNPJ: 19.225.144/0001-74, ENDEREÇO: RUA ADÃO RIBEIRO, Nº52, BAIRRO: JARDIM PRIMAVERA, CIDADE: 
SAO PAULO-SP, CEP: 02.755-070. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH; II. Nos termos do Decreto Esta-
dual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016; IV. Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo Nº04165851/2021.ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: ITEM 13, COM A QUANTIDADE DE 200, COM VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 2,00; ITEM 41, COM A QUANTIDADE DE 50, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 170,00; ITEM 50, COM A QUANTIDADE DE 3, COM VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 40,00; ITEM 62, COM A QUANTIDADE DE 20, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. MODALIDADE DA LICI-
TAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210006 – COGERH. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / ÓRGÃO GESTOR e Regis Gutemberg Sales da Mata / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS.
COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-140, CIDADE: FORTALEZA-CE. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DANTAS – ME, CNPJ: 14.069.542/0001-25, ENDEREÇO: ROD. ESTRUTURANTE – CE 085, 3500, 
LOJA 04, BAIRRO: GRILO, CEP: 61.600-545, CIDADE: CAUCAIA-CE. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico Nº20210006 – 
COGERH; II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016. IV. 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04165851/2021. ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: ITEM 15, COM A QUANTIDADE 
DE 4000, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,56; ITEM 58, COM A QUANTIDADE DE 20, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 18,45; ITEM 66, COM A 
QUANTIDADE DE 150, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 15,13. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210006 – 
COGERH. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / 
ÓRGÃO GESTOR e Maria das Graças de Oliveira Dantas / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DE 
RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CIDADE: FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, ENDEREÇO: R MARGINAL DA BR 386,547, APT 103 BLOCO 2, 
BAIRRO: IPIRANGA, CIDADE: FREDERICO WESTPHALEN-RS, CEP: 98.400-000. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão 
dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico 
Nº20210006 – COGERH; II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 
30.06.2016; IV. Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04165851/2021. ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: Item 20, com a 
quantidade de 180 unidades, com o valor unitário de R$ 35,79; Item 25, com a quantidade de 60 unidades, com o valor unitário de R$ 25,29; Item 26 , com 
a quantidade de 150 unidades, com o valor unitário de R$ 25,29; Item 56 , com a quantidade de 150 unidades, com o valor unitário de R$ 32,80; Item 69 , 
com a quantidade de 40 unidades, com o valor unitário de R$ 21,83. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210006 
– COGERH. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/ 
ÓRGÃO GESTOR e Viviane Telles Andreato / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS 
HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CIDADE: FORTALEZA – CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE – ME, CNPJ: 14.989.973/0001-00, ENDEREÇO: AV JOAO DE ARAUJO LIMA,1237,A, BAIRRO: 
PREFEITO JOSE WALTER, CIDADE: FORTALEZA – CE, CEP: 60.750-015. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico Nº20210006 – 
COGERH; II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016; IV.