DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09061
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIOMA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20211962 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08825805/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DIOMA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 11013010 - EMBALAGEM, 
100X100CM +/- 5CM, EM LAMINA OU FOLHAS QUADRADAS, DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND 
SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL SBE, GRAMATURA SUPER PESADA OU CORRESPONDENTE A, MÍNIMO 60G/M², EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 547.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; ITEM: 6; 1101454 - EMBALAGEM, 120X120CM +/- 5CM, EM LAMINA OU 
FOLHAS QUADRADAS, DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL 
SBE, GRAMATURA SUPER PESADA OU CORRESPONDENTE A, MÍNIMO 60G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 484.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2700; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; ITEM: 4; 1101295 - EMBALAGEM, 80X80CM +/- 5CM, EM LAMINA OU 
FOLHAS QUADRADAS, DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL 
SBE, GRAMATURA PESADA OU CORRESPONDENTE A, MÍNIMO 47G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 539.000,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,1100; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1101255 - EMBALAGEM, 40X40CM +/- 5CM, EM LAMINA 
OU FOLHAS QUADRADAS, DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL 
SBE, GRAMATURA LEVE OU CORRESPONDENTE A, MÍNIMO 38G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 357.000,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2300; ITEM: 2; 1101265 - EMBALAGEM, 50X50CM +/- 5CM, EM LAMINA OU FOLHAS QUADRADAS, DESCARTÁVEL TIPO 
MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL SBE, GRAMATURA LEVE OU CORRESPONDENTE 
A, MÍINIMO 38G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 456.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM: 3; 1101285 - EMBALAGEM, 
60X60CM +/- 5CM, EM LAMINA OU FOLHAS QUADRADAS, DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, 
SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL SBE, GRAMATURA PESADA OU CORRESPONDENTE A, MÍNIMO 47G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 676.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211962; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09117
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA; 
G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212120 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08852209/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA; ITEM: 2; 
424330 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL NEONATAL COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A 
ALCA, DORSO DE ESPUMA OU NAO TECIDO, MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR, PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, 
ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 8.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8000; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ITEM: 1; 424323 - PLACA, ELETROCIRURGICA 
DESCARTAVEL ADULTO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU DE NAO 
TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO 
AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 34.502; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8500; ITEM: 3; 424355 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL PEDIATRICO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO 
E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR 
E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM 
SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 9.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20212120; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
05/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09178
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊU-
TICOS S/A; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇOS- MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20220146 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº11830440/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PRODUTOS ROCHE 
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A; ITEM: 9; 1037295 - TRASTUZUMABE, ENTASINA 100 MG, PÓ LIOFILIZADO SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 198,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.020,8700; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 5; 1264740 
- INDACATEROL, CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO + INALADOR, 150 MCG, UNIDADE 1.0 CÁPSULA - obs; QUANT.: 2.160,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,9700; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 2; 6602610 - BETA AGALSIDASE, 35 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 1.458,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.916,5800; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220146; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº41/2022
POLI.R/CANINDÉ
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto 
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência, do Contratante ao 
Contratado, da gestão da Policlínica Tipo I de Canindé, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Canindé, 
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE nº. 14.459/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: no art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei 
Estadual/CE nº14.459, de 15.09.2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 4.916.527,65 (quatro milhões, 
novecentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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