DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04165851/2021. ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: Item 40, com a quantidade de 25 
unidades, com valor unitário de R$ 11,35; Item 44, com a quantidade de 100 unidades, com valor unitário de R$ 113,51; Item 45, com a quantidade de 1200 
unidades, com valor unitário de R$ 33,51; Item 46, com a quantidade de 50 unidades, com valor unitário de R$ 13,29. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210006 – COGERH. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022. SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / ÓRGÃO GESTOR e Cícero Thiago Geronimo Freire / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2022
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.9368/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CIDADE: FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME, CNPJ: 28.697.784/0001-78, ENDEREÇO: RUA ADÃO RIBEIRO, Nº51, BAIRRO: 
JARDIM PRIMAVERA (ZONA NORTE), CIDADE: SAO PAULO-SP, CEP: 02.755-070. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão 
Eletrônico Nº20210006 – COGERH; II. Nos termos do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018; III. Na Lei Federal n.º 
13.303, de 30.06.2016; IV. Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20210006 – COGERH, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº04165851/2021. ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO: Item 
08, com a quantidade de 200 unidades, com valor unitário de R$ 2,00; Item 11, com a quantidade de 40 unidades, com valor unitário de R$ 27,00; Item 27, 
com a quantidade de 40 unidades, com valor unitário de R$ 20,00; Item 52, com a quantidade de 200 unidades, com valor unitário de R$ 0,80; Item 53, com 
a quantidade de 200 unidades, com valor unitário de R$ 0,80. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210006 – COGERH. 
FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / ÓRGÃO 
GESTOR e Maria Consuelo Soares da Mata / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS 
HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 035/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; ENDE-
REÇO: AV RIO BRANCO, 1489, RUA GUAIANASES, 1238; BAIRRO: CAMPOS ELISEOS; CEP: 01.205-001; SÃO PAULO-SP. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de seguro total anual para os 2 (dois) veículos tipo caminhões 
VW 26.280, equipados com guindastes (muncks) e carroceria, recentemente adquiridos pela COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Processo Administrativo protocolado sob o Nº02228319/2022, o Termo de Participação n° 20220016 da Cotação Eletrônica Nº2022/08062 e 
seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal Nº13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
assinatura do termo contratual, nos termos previstos no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 38.752,20 (trinta e oito mil, setecentos 
e cinquenta e dois reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da apólice de seguro, devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09045
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIST. BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSP. LTDA ME; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES S/A; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; IMPORT 
HOSPITALAR EIRELI; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº20220028 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11701542/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DIST. 
BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA ME; ITEM: 10; 8194110 - CLOTRIMAZOL, 10 MG/G (1%), CREME DERMATOLÓGICO 
BISNAGA 20 G, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 890,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8460; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 8; 386266 - AMPICILINA, 500 MG, CÁPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 35.550,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3783; ITEM: 11; 372560 - AMOXICILINA, 250 MG/5ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO 150 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO 
- obs; QUANT.: 644.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0540; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; 382450 - 
DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 21.550,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,3100; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 1167369 - CITALOPRAM, BROMIDRATO, 20 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.865.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1567; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 
2; 382443 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 72.990,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1700; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; ITEM: 13; 594138 - LINEZOLIDA, 600 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.570,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; PRATI, DONADUZZI & 
CIA LTDA; ITEM: 4; 384511 - RISPERIDONA, 2 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.397.100,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0880; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 12; 387577 - CLARITROMI-
CINA, FRASCO/AMPOLA, 500 MG, PÓ LIOFILIZADO, PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 3.750,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 34,5900; IMPORT HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 5; 391664 - ISOTRETINOÍNA, 20 MG, CÁPSULA, CÁPSULA, UNIDADE 
1.0 CÁPSULA- obs; QUANT.: 758.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; 
ITEM: 3; 1103460 - ENTACAPONA, 200 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 199.710,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,9000; ITEM: 7; 1041049 - CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO, 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
- obs; QUANT.: 2.362.416,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220028; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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