DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
PEUGEOT; QUE o aconselhado informa que quando chegou no sinal da Desembargador Gonzaga com Oliveira Paiva, o PEUGEOT ultrapassou o sinal
vermelho, momento em que uma VAN colidiu com aquele veículo, o qual veio a bater em um poste, rodou e parou no lado direito da via, no mesmo sentido
do Posto de Gasolina; QUE o aconselhado informa que os quatro (04) componentes da viatura desembarcaram para abordar os ocupantes do PEUGEOT,
quando ouviram um (01) primeiro barulho de disparo de arma de fogo e quando o interrogado olhou viu um dos infratores abrigado no motor do veículo e
disparando contra a composição, momento em que a composição revidou a injusta agressão; QUE o aconselhado informa que quando os infratores cessaram
os disparos a composição do interrogado também cessou os disparos, momento no qual viu dois infratores correndo, um (01) para o lado esquerdo da via e
outro para o lado direito, sendo que eram três (03) infratores e um (01) deles se rendeu e deitou-se ao chão; QUE o aconselhado informa que o homem que
se entregou e foi preso não estava atingido por disparo de arma de fogo, mas tinha algumas lesões decorrentes da batida do PEUGEOT, momento em que
foi algemado e o motorista ficou no local com o preso, sendo que o interrogado foi para o lado direito, onde era um terreno, e o SGT NUNES foi para o lado
esquerdo; [...] QUE o aconselhado informa que quando foi pela primeira vez na perseguição do infrator que fugiu para direita não efetuou nenhum disparo
de arma de fogo, no que ratifica que os únicos disparos efetuados pela composição se deram no momento do desembarque quando a composição revidou aos
disparos dos ocupantes do PEUGEOT; QUE o aconselhado informa que o homem que estava abrigado atraz do motor do PEUGEOT não foi o que veio a
óbito, mas este foi o homem que correu para a esquerda e conseguiu fugir, justamente o homem que foi perseguido pelo SGT ALCEU; QUE o aconselhado
informa que o outro homem se deitou no chão e se entregou e o homem que veio a óbito, no momento da troca de tiros, o interrogado não viu onde o mesmo
estava, acreditando o interrogado que o mesmo estava fora do carro; QUE o aconselhado informa que foi chamado o SAMU para constatar o óbito, no que
sabe informar que próximo ao homem atingido por disparo de arma de fogo havia um ‘simulacro de uma pistola’; QUE o aconselhado informa que a arma
de fogo estava na posse do infrator que conseguiu fugir, não tendo sido apreendido nenhuma arma de fogo, mas somente um simulacro de pistola e uma
réplica de revólver, mas sabe informar que dentro do carro PEUGEOT haviam munições de arma de fogo; QUE o aconselhado informa que com os infratores
não foram encontrados produtos de roubo, mas sabe informar que compareceram algumas vítimas de roubo à delegacia, inclusive um policial militar, que
reconheceram o infrator apreendido; QUE o aconselhado informa que quando os dois infratores correram a composição policial já havia cessado os disparos
de arma de fogo, vez que foram muito doutrinados pelo SGT ALCEU para neste tipo de ocorrência reagir de maneira proporcional à agressão, abrindo um
leque de distância entre os componentes da viatura para evitar fogo amigo; QUE o aconselhado informa que fizeram disparos o interrogado, o SGT ALCEU
e o SD EVANGELISTA, no que salvo engano o MOTORISTA não efetuou disparo de arma de fogo; QUE o aconselhado informa que foi feita JUSTIFI-
CATIVA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO junto ao ARMEIRO da Unidade, mas que não foi constada no Livro da Guarda a quantidade de disparos,
no que o interrogado não recorda quantos disparos efetuou, mas sabe informar que foram poucos, vez que a troca de tiros foi rápida; QUE o aconselhado
informa que não viu o momento em que o infrator foi atingido pelo disparo de arma de fogo e que somente o localizou quando foi pela segunda vez fazer
busca no terreno baldio a fim de efetuar a prisão, momento em que descobriu que o infrator havia sido atingido por disparo de arma de fogo […]”; CONSI-
DERANDO que em Auto de Qualificação e Interrogatório, o aconselhado 2º SGT PM ALCEU NUNES DE SOUSA NETO (fls. 329/332) declarou: “[…]
QUE o aconselhado afirma que à época dos fatos contava com vinte (20) anos de serviço na Corporação Militar; QUE o interrogado informa que estava de
serviço no turno ‘B’, encerrando o serviço à 01h da madrugada, na Composição da Força Tática do 19º BPM, na função de COMANDANTE - 01; QUE o
aconselhado informa que eram quatro (04) policiais na composição do FTA, no que sabe informar que o MOTORISTA não participou da feitura do proce-
dimento na delegacia porque não foi necessário, então o interrogado optou por deixar o mesmo descansando; QUE o aconselhado informa que o serviço foi
bastante movimentado e que até as 21h tomou ciência, pela CIOPS, que haviam sido registradas diversas ocorrências de roubo à pessoas na região da Sapi-
ranga e Edson Queiroz, no que informa que por volta das 20h um policial militar foi vítima de um assalto, no que no local do ocorrido o policial assaltado
informou à composição do interrogado que eram três infratores, que estavam armados em um carro PEUGEOT, cor escura, não tendo fornecido a placa do
veículo, e do policial foi levado um aparelho celular; QUE o interrogado informa que em seguida a CIOPS conseguiu informar a placa do PEOGEOT escuro
e também informou que haviam novas vítimas de assalto, no que o interrogado realizou rondas na área, mas não conseguiram localizar os suspeitos; QUE o
interrogado informa que já próximo ao término do serviço a composição se depararou na Av. Frei Cirilo, próximo ao Hospital do Coração de Messejana,
com o PEUGEOT escuro, no qual resolveram abordar o veículo; QUE o interrogado informa que foi realizado sinalização sonora e intermitente, bem como
foi dado sinal de luz alta no sentido de que os infratores parassem o veículo, mas os infratores não obedeceram e aumentaram a velocidade do PEUGEOT;
QUE o interrogado informa que sempre, antes de entrar de serviço, costuma conversar com os membros da composição no sentido de orientar os mesmos
acerca dos protocolos exigidos durante a abordagem policial e no serviço como um todo, no que no momento da ocorrência procurou seguir todo o protocolo
ensinado, evitando muita aproximação com o PEUGEOT preto, mas sem perder o mesmo de vista e fazendo atualização do acompanhamento ao PEUGEOT
junto à CIOPS com o objetivo de efetivar um cerco policial com apoio de outras viaturas; QUE o interrogado informa que no momento do acompanhamento
policial ao PEUGEOT não houve troca de tiros e nem a composição fez disparo de arma de fogo contra o PEUGEOT; QUE o interrogado informa que no
cruzamento da Desembargador Gonzaga com Av. Oliveira Paiva os infratores vinham em alta velocidade, ultrapassaram o sinal vermelho, momento em que
o PEUGEOT bateu na parte traseira de uma VAN, vindo a colidir com um poste e depois bater em outro poste, vindo a parar na calçada de um Posto de
Gasolina; QUE o interrogado informa que desembarcaram da viatura e um dos infratores começou a atirar contra a composição policial, simultaneo ao
desembarcar, os infratores já estavam atirando; QUE o interrogado informa que viu um dos infratores se abrigar por traz do veículo, no motor do PEUGEOT
e efetuar disparos contra a composição policial, no que a composição abriu em leque e revidou aos disparos; QUE o interrogado informa que todos os membros
da composição policial revidaram aos disparos e que a troca de tiros foi muito rápida porque os infratores não deram muitos disparos e a composição aplicou
revide proporcional; QUE o interrogado informa que a viatura policial não chegou a ser alvejada por disparo de arma de fogo e que um dos infratores, o qual
o interrogado entende que devido à batida do carro estava atordoado e com o rosto bastante machucado, estava deitado ao solo, no que foi preso pela compo-
sição policial; QUE o interrogado informa que os outros dois infratores, após o cessar fogo, saíram correndo no sentido da Washington Soares, no que o
interrogado saiu correndo atrás dos dois, até que viu que os mesmos se separaram, um para a direita e o outro para a esquerda, no que o interrogado correu
para a esquerda, no sentido de capturar o fugitivo, não obtendo êxito; QUE o interrogado informa que não sabe informar se o infrator que conseguiu fugir
foi o mesmo que estava abrigado atrás do motor do PEUGEOT e que efetuou disparos contra a composição e que acredita que o mesmo estava de posse de
um revólver pelo baixo número de tiros disparados e por não ter ficado cápsulas de projéteis no chão; QUE o interrogado informa que no momento da troca
de tiros viu apenas o infrator que estava atirando contra a composição, mas acredita que o outro estava ao solo e o terceiro infrator o depoente não sabe onde
estava; QUE o interrogado informa que como não localizou o fugitivo, voltou e foi para o lado do terreno e sabe informar que lá foi encontrado um dos
infratores caído ao solo, de posse de um simulacro de pistola e atingido por projétil de arma de fogo; QUE o interrogado informa que comunicou à CIOPS,
resguardou o corpo, e a composição fez uma varredura no PEUGEOT, no que foi encontrado no interior do mesmo MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO intacta
e mais um simulacro de revólver; QUE o interrogado informa que não viu o mometo em que o infrator que veio a óbito foi atingido por disparo de arma de
fogo, mas acredita que foi durante a troca de tiros e que os infratores somente correram após o cessar fogo; QUE o interrogado informa que a arma de fogo
utilizada para efetuar disparos contra a composição não foi apreendida; QUE o interrogado informa que foi realizada Justificativa de Disparo de Arma de
Fogo junto à Ficha fornecida pelo Armeiro da Unidade [...]”; CONSIDERANDO que em Auto de Qualificação e Interrogatório, o aconselhado SD PM
PEDRO ÍTALO EVANGELISTA DA SILVA (fls. 333/336) declarou: “[…] QUE o aconselhado afirma que à época dos fatos contava com cerca de três
(03) meses de serviço na Corporação Militar; QUE o interrogado informa que estava de serviço no Turno B, das 17 às 01h da madrugada, na composição da
Força Tática do 19º BPM, na função de PATRULHEIRO - 03; QUE o interrogado informa que eram quatro (04) policiais na composição do FTA, no que
não sabe informar o porquê do MOTORISTA da Composição não ter sido indiciado no presente procedimento; QUE o interrogado informa que por volta
das 20h30 foi noticiado via CIOPS alguns assaltos na região do Edson Queiroz e que os suspeitos estavam em um PEUGEOT preto, no que o interrogado
realizou rondas na área, mas os suspeitos não foram localizados; QUE o interrogado informa que já próximo à rendição a composição visualizou o PEUGEOT
preto na Av. Frei Cirilo, o qual poderia ser o carro suspeito dos assaltos informados pela CIOPS; QUE o interrogado informa que a viatura começou a acom-
panhar o PEUGEOT preto e a composição viu que os números da placa do veículo PEUGEOT preto coincidiam com os números da placa do PEUGEOT
informado pela CIOPS; QUE o interrogado informa que o PEUGEOT aumentou a velocidade e a composição do interrogado fez sinal sonoro e também sinal
com luz alta para que o PEUGEOT parasse, mas sem efeito; QUE o interrogado informa que foi verbalizado para que o PEUGEOT parasse, não sendo
atendido pelos suspeitos, e que durante o acompanhamento da viatura ao PEUGEOT foi repassado todo o acontecido à CIOPS; QUE o interrogado informa
que no cruzamento da Desembargador Gonzaga com Oliveira Paiva o PEUGEOT ultrapassou o sinal vermelho colidindo com um carro que passava no
momento, tendo o PEUGEOT batido em um poste e ido parar na calçada de um Posto de Combustíveis, próximo; QUE o interrogado informa que não houve
troca de tiros durante o acompanhamento policial ao PEUGEOT, assim como a composição policial não efetuou disparo de arma de fogo contra o PEUGEOT;
QUE o interrogado informa que dentro do PEUGEOT haviam três (03) pessoas e antes da composição desembarcar da viatura um (01) dos infratores que
estavam no PEUGEOT começou a atirar contra a composição que de imediato desembarcou da viatura, abriu um leque e começou a revidar os disparos de
arma de fogo no sentido de fazer cessar a agressão; QUE o interrogado informa que fez cerca de dois (02) ou três (03) disparos, sendo que a troca de tiros
foi muito rápida e logo que os infratores pararam de fazer disparos contra a composição, a composição também cessou os disparos; QUE o interrogado
informa que quando os infratores cessaram os disparos, dois (02) dos infratores saíram correndo e o COMANDANTE juntamente com o PATRULHEIRO
04 caminharam cautelosamente até o veículo, momento em que perceberam que um dos infratores estava deitado ao solo; QUE o interrogado informa que
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