DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP/020222.01/SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a
atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA
através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 27.068,54 (vinte e sete mil e sessenta e oito reais e cinquenta e
quatro centavos).; Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de
Educação; Valor Global: R$ 138.968,17 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos); Signatários: Rosa Ferreira
Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: R$ 146.021,43 (cento e quarenta e
seis mil e vinte e um reais e quarenta e três centavos) Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 127.394,44 (cento e vinte sete mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro
centavos); Signatários: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de
Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Valor Global: R$ 16.330,15 (dezesseis mil trezentos e trinta reais e quinze centavos); Signatários: Rosa
Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 15.802,68 (quinze mil oitocentos e dois reais e sessenta e oito centavos); Signatários: Marcos Paulo Marques
Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: MARIA ELIANE PEREIRA – ME; Valor
Global: R$ 471.585,41 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos); Data da Assinatura do Termo:
07/04/2022; Vigência: 31/12/2022; - Contratante; Maria Eliane Pereira Gomes – Representante Legal. Pires Ferreira-CE, 08 de Abril de 2022. Ana Paula
Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto.
Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Márcio Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Marcos Paulo Marques Bezerra – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1304.001/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ACARAÚ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA EXCEPCIONALMENTE EMERGENCIAL,
COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. FAVORECIDOS: SOBRAL SUPERMERCADOS E
RESTAURANTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N 36.683.294/0001-40 COM VALOR GLOBAL: R$ 188.712,00 (CENTO E OITENTA E OITO
MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS) E SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB N 20.652.967/0001-65, COM
VALOR GLOBAL: R$ 93.066,10(NOVENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24,
INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA
COMISSÃO DE PREGÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
SANTANA DO ACARAÚ - CE, 19 DE ABRIL DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP
Nº 2022.02.09.001F – OBJETO: EXECUÇÃO DAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO
EM TRECHOS DA RUA PROJETADA A - (S.D.O) LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
– CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME O CONTRATO CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Nº 899876/2020MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE.
EMPRESAS HABILITADAS E COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85:
DEIXOU ATENDER AO ITEM; 4.1.7; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – EPP CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; DEIXOU
DE APRESENTAR O ANEXO V. A PLE - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI - ME
CNPJ Nº 40.993.942/0001-32; DEIXOU AOS ITENS; ITEM 4.1.4 E O ITEM 4.1.7: EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME; FAG
CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.786.555/0001-64, APRESENTOU O MENOR PREÇO, NO VALOR DE R$
239.717,43 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REIAS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) FOI DECLARADA
VENCEDORA DO CERTAME POR TER APRESENTADO O PREÇO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO. FICA, ABERTO O PRAZO
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL
LICITAPMTARRAFAS@GMAIL.COM. TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.03/
TP – 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21.06.03/TP-01. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
21.06.03/TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica,CNPJ: 30.023.590/0001-39. CONTRATADA:
FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, CNPJ: 25.264.061/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa
jurídica para ampliação das Creches Tipo B - CEI Manuel Neco Teixeira (Bairro Flores), CEI Francisca de Sousa Braga (Bairro Madalenas) e CEI Maria
Dalva Pacheco Teixeira (Bairro Estação), através da Secretaria de Educação Básica deste Município. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo
tem como Objeto o ACRÉSCIMO de R$ 365.114,28 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Cento e Quatorze Reais e Vinte Oito Centavos), equivalente a
23,70% (Vinte e Três vírgula Setenta por Cento), ao valor do contrato firmado entre as partes, em 04/11/2021. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de
Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica, pela CONTRATANTE, e
Francisco das Chagas Menezes de Albuquerque, pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 003/2022 – SMS, cujo objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades
Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: N. B. da Costa – ME, vencedor dos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 78, 79, 81, 85, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 105, 106 e 108, Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, vencedora dos itens: 04, 07, 08, 16, 27, 28, 29, 63, 65, 69, 76, 77,
80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 100, 104 e 107, YBP Comercial Ltda, vencedor dos itens: 09, 17, 48, 56, 61, 71 e 75 e Jonas Alves de Oliveira Neto – ME, foi o
vencedor do item: 96. É o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei
de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 18 de abril de 2022. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo – Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.03.30.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De pregão Eletrônico Nº 2022.03.30.01,que tem como objeto a Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Frete de Veículos
diversos, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir
das17h00min do dia 19/04/2022, até às 17h00min do dia 09/05/2022. Data de Abertura das Propostas: 10/05/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível
nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 18 de abril de 2022. Jayson Mota Azevedo
Mesquita – Pregoeiro.
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