DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP/020222.01/SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a
atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA
através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 29.709,73 (vinte e nove mil setecentos e nove reais e setenta e
três centavos).; Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de
Educação; Valor Global: R$ 76.202,63 (setenta e seis mil duzentos e dois reais e sessenta e três centavos); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo
- Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: R$ 83.112,76 (oitenta e três mil cento e doze reais
e setenta e seis centavos) Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria do Trabalho
e Assistência Social; Valor Global R$ 77.010,96 (setenta e sete mil e dez reais e noventa e seis centavos); Signatários: Marcio Damasceno Farias -
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Valor Global:
R$ 12.082,51 (doze mil e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 11.576,45
(onze mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Signatários: Marcos Paulo Marques Bezerra - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME; Valor Global: R$ 289.695,04 (duzentos e
oitenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); Data da Assinatura do Termo: 06/04/2022; Vigência: 31/12/2022; - Contratante;
Cleyse Maria Rodrigues – Representante Legal. Pires Ferreira-CE, 08 de Abril de 2022. Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Márcio Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social. Marcos Paulo Marques Bezerra – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – INFORMATIVO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
059/2022. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF / NÚCLEO DE FARMÁCIA – NUFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ADMINISTRAÇAO VIA ORAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
– SMS (FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A)
Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022 - IJF, publicado no
dia 06 de abril de 2022 no Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial do Estado(DOE), Diário Oficial da União(DOU), jornal local e jornal
de circulação nacional, onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de
publicidade que: Onde se lê: “(...) foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 4, 11, 13 E 16, bem como DESERTA PARA OS ITENS 12 E 18.
Leia-se: “(...) foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 3, 4, 11 E 16, bem como DESERTA PARA OS ITENS 12 E 18. Maiores informações
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 18 de abril de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA
ALMEIDA – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2021.12.30.2.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2021.12.30.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI, por apresentar
os melhores preços. Empresas desclassificadas: Gledsom Construções LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Ecos Edificacoes
Construcoes e Servicos LTDA - ME, M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Eletroport Serv. Projetos
e Construções EIRELI - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - me, IPN Construções e Serviços EIRELI,
Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, Aleb Construtora & Locadora de Automoveis LTDA – ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI,
Real Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, N E Construções e Serviços EIRELI, Prime Emp, Incorporadora e Serviços LTDA,
PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, C V Tomé Serviços – ME, Momentum Construtora Limitada - ME, Sertão Construções Serv. e Locações LTDA e
Medeiros Construções e Serviços EIRELI – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua
Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 18
de abril de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.02.01/TP. Objeto:
contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais nas localidades: Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e Sítio Olho
D’água do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE
faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, por
descumprir o item 4.2.3.8.; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA., por descumprir os itens 4.2.4.1.; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA., por
descumprir o item 4.2.3.8.; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, por descumprir os itens 4.2.4.1. e 4.2.3.2; Jose Urias Filho EIRELI,
por descumprir os itens 4.2.4.1., e 4.2.3.2.; Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir os itens 4.2.4.1.; PMG Construcao e Locacao LTDA,
por descumprir 4.2.3.2. e T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.8. Empresas Habilitadas: Andreia da Silva Goncalves, A.I.L.
Construtora LTDA-ME, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Construtora Contrat Empreendimentos
EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Evolucao Construtora EIRELI, Exata Servicos
Construcoes e Locacoes EIRELI, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, F. Vicente P. Filho, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, H B Servicos de
Construcao EIRELI, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, M Joseneide
Lima Melo EIRELI, Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora
LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, N3 Construtora LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes
EIRELI, Real Servicos EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de
Obra LTDA e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada.
Mauriti/CE, 18 de abril de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Homologação - Processo de Adesão Nº 001/2022CARONA. Objeto: Adesão à Ata do
Registro nº 2021.05.24.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.05.24.01-SRP, do Município de Jijoca de Jericoacoara, cujo objeto é Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para a prestação de serviços de passagens aéreas, passagens rodoviárias e hospedagens para as diversas unidades
administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, em anexo, da Ata do Registro Nº 2021.05.24.01. Com base nas informações constantes do
Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, homologo a Adesão à Ata do Registro Nº 2021.05.24.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2021.05.24.01-SRP, do Município de
Jijoca de Jericoacoara, cujo objeto, em anexo, da Ata do Registro Nº 2021.05.24.01, afim atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia, em
favor da empresa: Agnus Tour Viagem e Turismo - EIRELI EPP, CNPJ: 24.538.995/0001-07, com sede Rua Candido Mariano, Nº. 495, Bairro Centro Norte,
Cuiabá, Estado do Ceará, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo Decreto Nº
9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos
do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Caucaia-CE, 18 de março de 2022. Antônio Luiz de Araújo Menezes - Presidente
da Câmara Municipal de Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos
interessados que o Pregão Presencial Nº 0102.02/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos farmacológicos
junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, fica Revogado após a publicação desse Aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha,
S/N, Centro. Morrinhos – CE, 23 de Março de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.