DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.04.18.01/PP, tipo menor preço
global, para a aquisição de material de construção para pequenos reparos, ferramentas, materiais diversos para atender as necessidades da Autarquia de
Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. com data de abertura em 04/05/2022, às 08:00h. O Edital está
à disposição dos interessados na sala da C.P.L. situada à Rua Vital Veríssimo, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 18 de Abril de 2022. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 04 de Maio de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.03 - PE, critério de julgamento menor preço global (lote único), modo
aberto de disputa, com fins de aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública
de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone:
(085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 1711002/2021-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº
17.11.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas não barreiráveis em diversas localidades no
município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.851.122,57 (dois milhões e
oitocentos e cinquenta e um mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 1201.15.451.1017.1.021.0000 – Construção,
Reforma e Ampliação de Passagens e Outras Obras D’arte; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União. Elemento de Despesas: 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2022. Vigência do Contrato: 360 (trezentos e
sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Trevo Engenharia e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00,
representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e
Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público
que no próximo dia 06 de maio de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2, cujo objeto versa sobre
contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Distrito de Betânia, do Município de Dep.
Irapuan Pinheiro, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 900426/2020. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/
licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 18 de Abril de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de Preços N° 25.11.2021.01-TP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: itapajé Construção
e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
Município de Itapajé-CE. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93 e Tomada de Preços N° 25.11.2021.01-TP. Valor Global: R$ R$523.140,73 (quinhentos
e vinte e três mil, cento e quarenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 31/12/2022. Dotação Orçamentária: projeto/atividade: 15 451 0006 1.004 -
abertura e pavimentação de ruas, avenidas e passeios. classificação econômica: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Signatário, pelo Contratante: Fernando
Lazzaretti Contratado: Jose Elihu Bastos Lira. Itapajé/CE, 31 de março de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão Nº 2022.03.15.1, tipo
menor preço, para aquisição de medicamentos controlados destinados a suprir as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sito eletrônico https://bllcompras.com/. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no site https://bllcompras.com/ ou na sala da Comissão de Pregão, no Centro Administrativo Cicero
Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio-CE, 19 de abril de 2022. Francisco Aldo Ferreira
Alves – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas
de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.03.24.1, declarando vencedor(es) do certame a(s) seguinte(s)
Licitante(s): francisco Martins Oliveira, inscrito no CNPJ Nº 30.143.772/0001-43 classificado(a) junto aos itens 4, 13, 14, Jaspemil Comercial EIRELI
inscrito no CNPJ Nº 03.082.875/0001-78 classificado(a) junto aos itens 2, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 25, 27, Raimundo Nonato Moura Santos, inscrito
no CNPJ Nº 11.276.981/0001-10 classificado(a) junto aos itens 22, 28, 29, Thiago Matias da Silva Pinto - ME, inscrito no CNPJ Nº 18.152.658/0001-84
classificado(a) junto aos itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 24, 26 e Ze de Hercilio com e Servicos Automotivos LTDA inscrito no CNPJ Nº 21.802.536/0001-09
classificado(a) junto aos itens 17 e 19, por cumprirem integralmente as exigências editalícias e apresentarem os menores preços, respectivamente, conforme
Mapa de Apuração de Preços anexado aos autos. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 de abril de 2022. Maria Edna Tavares
de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 09.001/2022-AD à Ata de Registro de Preços n°
02.01./2021-PP-SRP.01, celebrada em decorrência do Pregão Presencial Nº 02.01/2021-PP-SRP, gerenciada pela Secretaria de Administração e Finanças
do Município de Ararendá/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratações de serviços para execução de
eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Graça/CE. Contratado: F. C. Cunha Rufino – EPP - CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, valor de R$
402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais). Graça-CE, 13 de abril de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelos ordenadores de despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido
do Processo Administrativo de Adesão N° 001/2022, a Ata de Registro de Preço Nº. 2021.07.15.01-SRP, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico
Nº 2021.07.15.01-SRP, gerenciada pela Secretaria de Saúde do município de Jijoca de Jericoacoara/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, para contratações de serviços graficos e materiais impressos para atender a demanda das diversas Secretarias do Município
de Mucambo/CE. Contratado: Global Serviços e Negócios Empresariais EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº. 19.293.025/0001-59; R$ 1.176.541,05 (hum
milhão e cento e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Mucambo-CE, 18 de abril de 2022. Francisco Orécio de Almeida
Aguiar – Presidente da CPL.
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