DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do 
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 11.04.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás – GLP P13 e vasilhames para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana 
do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 19/04/2022 às 17:00h, com abertura das propostas: 04/05/2022 
às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala 
da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. Santana do Cariri-CE, 18/04/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de 
Preços Nº. 1802.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento, organização, catalogação e manutenção de todo 
o acervo arquivístico da Prefeitura Municipal de Morrinhos – CE junto a Secretaria de Administração e Finanças. O Presidente da Comissão de Licitação 
declara habilitadas as empresas: Danielle Cristina Coelho Costa. E inabilitada as empresas: Innova, Serviços & Assessoria LTDA; Yzallon M. Lopes; Aguiar 
Serviços & Assessoria LTDA; R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA e F. Denilson F. de Oliveira EIRELI. Fica aberto prazo recursal 
previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos - CE, 12 de Abril de 2022. Jorge Luiz da Rocha 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato n°. 20220408001 da Tomada de Preços nº 006/2022-TP. Objeto: contratação 
de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Santa Clara, de responsabilidade da 
Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social representada pela Senhora Edivânia 
Sousa Faria; Contratada: Piramide Serviços de Engenharia e Construções LTDA, representada pelo Sr. Francisco Lucilane Pereira da Cruz; Valor do 
Contrato R$ 825.565,37 (oitocentos e vinte cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos); Dotação orçamentária: atividade 08 
244 0137 1.050 construção, reforma e ampliação de Unidades de Assistência Social - classificação econômica / elemento de despesa: 4.4.90.51.00 obras 
e instalações. Fonte de Recursos: 1665000001 - Transf. de Convênio – União - Ass. Social, através de Convênio com a União Federal, por intermédio do 
Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Contrato de Repasse nº 884084/2019/MCIDADANIA/CAIXA; Data da assinatura do 
Contrato: 08 de abril de 2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 026/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo 20 de abril de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 05 de maio de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário 
de Brasília) do dia 05 de maio de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de policabornato de 20 litros, destinados para o consumo da Secretaria de Educação e Escolas da 
Rede Municipal de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1104-001/SEMAS. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.1104-001/SEMAS, para Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de kit natalidade para atender as necessidades do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 20 de abril de 2022, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de 
proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 04/05/2022, às 09h:00min. Início da Sessão 
de Disputa: 04/05/2022, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro 
– Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
Limoeiro do Norte/CE, 18 de abril de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 05 de maio de 2022 às 09h:00min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, tombado sob o nº 1204.01/2022-SMAG/TP, com o seguinte objeto: contratação de serviços técnicos especializados em diagnóstico da 
folha de pagamento, a fim de verificar a legalidade dos itens remuneratórios incluídos em folha de pagamento, com a emissão de relatórios gerenciais, bem 
como o redimensionamento da força de trabalho dos diversos órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortim. O Edital 
estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.
ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-002/2022-CMQ. Objeto: contratação 
de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria com disponibilização de sistemas informatizados para: contratação 
da prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatório, implantação de melhorias contínuas, 
bem como disponibilização de sistema de gestão informatizado via web para subsidiar o gerenciamento dos procedimentos das despesas públicas, e prestação 
de serviços de assessoria e consultoria no apoio aos gestores e fiscais de contratos na área de gestão e fiscalização de contratos com disponibilização de 
sistema informatizado via web, junto a Câmara Municipal de Quixadá-Ceará, de acordo com as especificações constantes no termo de referência do edital. 
Tipo: menor preço. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que no dia 05 de maio de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão 
de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas comerciais. Maiores informações através do fone (88) 3412.0442 das 08:00 às 11:30 
horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Araripe – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Araripe, torna público o 
resultado do julgamento das Propostas de Preços, da Tomada de Preços nº 2022.03.04.001C, cujo objeto é a contratação da execução das obras de reforma da 
Câmara Municipal de Araripe. Ficou constatado que a empresa A.I.L Construtora LTDA – ME deixou de apresentar a Carta Proposta, desse modo a mesma 
foi considerada desclassificada. Empresa Vencedora: Ágape Serviços EIRELI - ME, com proposta no valor global de R$ 251.823,26 (duzentos e cinquenta 
e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), considerada a mais vantajosa para a administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no 
Art. 109 no seu Inciso I, Alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Câmara Municipal de Araripe/CE, 13 de abril de 2022. Leandro 
Rodrigues Martins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.008/2022, cujo objeto versa sobre reforma da 
Escola de Ensino Básico e Fundamental Francisco Rufino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE, 
conforme Convênio Nº 054/2022 e MAPP 2154. Habilitadas: 01 – Abrav Construções e Eventos e Locações EIRELI; 02 – M A Feitosa de Sousa LTDA; 03 
– JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA; 04 – WU Construcoes e Serviços EIRELI; 05 – Construtora Vipon EIRELI; 06 – G7 Construções e Serviços 
EIRELI; 07 – Construtora Moraes LTDA-EPP; 08 – Energy Serviços EIRELI; 09 – Completa Serviços e Construções EIRELI; e 10 – Cauipe Construções 
e Empreendimentos EIRELI. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em Ata, estará 
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos:  https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 18 de abril de 2022. Paulo Sergio 
Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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