DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.20.1 - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NO CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE – CONTRATANTE: SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
CONTRATADO: SELETIVO MED SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 36.771.119/0001-05, NESTE 
ATO REPRESENTADA PELO SR. BRUNA MORAIS DANTAS, INSCRITO NO CRM/CE Nº 16.101. VÁRZEA ALEGRE/CE, 30 DE MARÇO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. IVO DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.05.1 - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE – CONTRATANTE: SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0171.2.051.0000; 10.122.0037.2.054.000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
CONTRATADO: IMEDICA - INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM DO CARIRI C2. M. LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB 
O 35.909.748/0001-96, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. PAULO HENRIQUE COELHO MACHADO, INSCRITO NO CRM/CE Nº 013934. 
VÁRZEA ALEGRE/CE, 05 de abril DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.PUBLICAR NAS EDIÇÕES DESTA QUINTA FEIRA (31/03/2022). IVO 
DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o 
Contrato Nº 2018/07.10.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 – SEINFRA cujo OBJETO é a Contratação de Serviço de Pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 
(Cento e Vinte) dias no seu Décimo Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 19 de Fevereiro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 19 
de  Junho de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA-ME. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 18 de Abril de 2022. 
Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0504.01/2022-
SRP – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2022-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento e na prestação de serviços 
de confecção de fardamentos e acessórios para os servidores da Guarda Municipal, de Responsabilidade da Secretaria de Segurança e Trânsito 
do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 04 de Maio de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 04 de Maio de 2022, a partir das 09h 
(Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 04 de Maio de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser 
adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 18 de Abril de 2022. Tiago Fonteles 
Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0704.01/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0704.01/2022-
SRP, cujo Objeto é o Seleção de melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em 
serviços de instalação, conserto e manutenção corretiva/preventiva de aparelhos de refrigeração e eletroeletrônicos para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo 
o Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Maio de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 05 de Maio de 2022, a 
partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 05 de Maio de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital 
poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 18 de Abril de 2022. Tiago 
Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.06.01 – 
Cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) emissão de laudos e pareceres 
técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a repetição 
de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou Redução 
de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI); (II) levantamento e constituição de receitas de 
natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos 
de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros. Data da Abertura: 05 de Maio de 2022, ás 09h, conforme especificações. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, horário de 08h às 16h e nos Endereços Eletrônicos do Portal 
de Licitações do TCE e Site Oficial do Órgão Licitante. Coreaú-CE, 13 de Abril de 2022. Francisco Antonio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 2022.04.13.003 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/250222.01/SAF; – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Beneficiária 
1: CLEILTON B SOARES, CNPJ nº 01.131.786/0001-49, valor R$ 448.863,70 - Beneficiária 2: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 12.622.231/0001-16, valor R$ 17.493,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 13/04/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação 
– Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚ 020/2022 
– O Presidente da CPL torna público aos interessados que no dia 05 de Maio de 2022, às 09h, estará realizando Licitação, cujo Objeto é: Prestação de 
serviços de consultoria visando a adoção de medidas para melhoria da gestão, identificação e controle dos riscos econômico-financeiros do sistema 
de aposentadorias e pensões municipais, com foco na viabilidade orçamentária, financeira e fiscal do Município de Quiterianópolis - CE. O Edital 
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 07h às 12h e através dos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e www.quiterianopolis.ce.gov.br maiores informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 18 de Abril de 2022. José Ítalo A. Costa – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01.001/2022-TP - O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, comunica 
o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.001/2022-TP, cujo objeto é a Construção de Pavimentação em 
Pedra Tosca no Bairro João Ribeiro Lima (Vila Nova) e no Bairro Eudes Soares Cunha (Capeba) no Município de Ubajara - CE, no âmbito da 
Emenda Parlamentar nº 90650005 / Ministério da Economia / DEC-2 Transferência Especial. VENCEDORA: ADPRES ADMINISTRAÇÃO E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - R$ 48.008,16 (quarenta e oito mil, oito reais e dezesseis centavos). Ubajara - CE, 13 de Abril de 2022. Jesus 
Emanuel Barros Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
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