DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

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pagamentos/transferências por meio eletrônico ou não, efetuar
pagamento RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador
Financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e
operações de créditos, solicitar saldos/extras de operações de crédito,
encerrar contas de depósitos.) movimentar as constas ligadas a
Câmara Municipal de Acopiara /CE em conjunto com chefe do
Legislativo Municipal, neste Município.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Acopiara/CE, 19 de
abril de 2022.

RICARDO DE ARAÚJO COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara.
Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:0A00E1FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01

EXTRATO DE JULGAMENTO
FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01
RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.03.01 Objeto: é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA,
PLANEJAMENTO,
JUSTIFICATIVAS
TÉCNICAS
CONTÁBEIS
E
ELEBORAÇÃO
DO
BALANÇO
CONSOLIDADO, PARA ATENDER A LRF, TCE E DEMAIS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE
DE
INTERESSE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA CLASSIFICADA: (1)
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME- Por ter
cumprido as normas editalícias EMPRESA DESCLASSIFICADA:
(01) JP LOPES DE ALCANTRA-ME, por ter descumprido as normas
editalícias nos seguintes itens: 6.2.1 c/c 6.3.6 e 6.3.8. EMPRESA
VENCEDORA: (1) CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA-ME, com o valor Global de R$ 579.222,00 (Quinhentos e
setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais). Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra
b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da
comissão de licitação.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:7EBF264A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2021.12.27/1. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa
MATHEUS TELES CARNEIRO EIRELI. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução das obras de recuperação do
prédio da Câmara Municipal de Altaneira/CE, localizado na sede do
Município,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de Dezembro
de 2021, o presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso III, ACORDAM
em prorrogar até o dia 30 de março de 2022, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares
e Matheus Teles Carneiro.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2022.

Publicado por:
Josyanne Gomes Alencar
Código Identificador:702937BE

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.04.04/1. Partes: o Município de ALTANEIRA, através da
Câmara Municipal de Altaneira e CARTAXO, MONTEIRO &
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria junto ao(s) fiscal(is) de contratos públicos,
visando supri–los com informações pertinentes essa atribuição, junto a
Câmara Municipal de Altaneira/CE Valor Total: R$ 16.650,00
(dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). Signatários: Francisco
Claudovino Nogueira Soares e Icaro Davi Tavares Monteiro.

Altaneira/CE, 04 de Abril de 2022.
Publicado por:
Josyanne Gomes Alencar
Código Identificador:FBBF79B5

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO
DO
DISTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE LICITAÇÃO TP Nº
2021.05.27/1. Partes: a CÂMARA MUNICIPAL DO ALTANEIRA,
e a empresa S. OLIVEIRA TEOTONIO TAVARES - ME- Objeto:
O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do
Contrato Administrativo oriundo do PROCESSO DE LICITAÇÃO
acima mencionado cujo objeto é contratação de serviços técnicos
especializados a serem prestados no apoio administrativo,
compreendendo
consultoria
técnica
no
planejamento,
treinamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de
Altaneira/CE.
Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
Signatários:
FRANCISCO
CLAUDOVINO
NOGUEIRA
SOARES e S. OLIVEIRA TEOTONIO TAVARES - ME.

ALTANEIRA/CE, 31 de março de 2022.
Publicado por:
Josyanne Gomes Alencar
Código Identificador:AB4A8351

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.03.03/1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.03.03/1. Partes: o Município de Altaneira/CE, através da Câmara
Municipal e ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados
na locação, manutenção e treinamento dos sistemas informatizados
(software) de Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade, Portal da
Transparência, E-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação
ao Cidadão e Ouvidoria e Folha de Pagamento, junto a Câmara
Municipal de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 17.033,30 (dezessete mil