DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

trinta e três reais e trinta centavos). Signatários: Francisco Claudovino
Nogueira Soares e Luciano Peixoto Guedes.

Altaneira/CE, 03 de Março de 2022.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de afixação
na Portaria desta Câmara Municipal (Quadro de Avisos e
Publicações), o Extrato referente ao CONTRATO firmado entre a
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA e a empresa ASP
AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS
E
PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA,
oriundo
da
Dispensa
de
Licitação
nº
2022.03.03/1.

Altaneira/CE, 03 de Março de 2022.
_____________________________
Responsável Pela Publicação

Publicado por:
Josyanne Gomes Alencar
Código Identificador:2F461898

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.04.01/1. Partes: o Município de Altaneira/CE, através da Câmara
Municipal e J LIMA ALENCAR. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na locação de servidor com liberação de terminal
server (ts), para acesso remoto a programas por usuários, junto a
Câmara Municipal de Altaneira-CE. Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco
mil e quatrocentos reais). Signatários: Claudovino Nogueira Soares e
Jonatas Lima Alencar.

Altaneira/CE, 01 de Abril de 2022.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de afixação
na Portaria desta Câmara Municipal (Quadro de Avisos e
Publicações), o Extrato referente ao CONTRATO firmado entre a
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA e a empresa J LIMA
ALENCAR, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2022.04.01/1.

Altaneira/CE, 01 de Abril de 2022.
_____________________________
Responsável Pela Publicação
Publicado por:
Josyanne Gomes Alencar
Código Identificador:CE85A791

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°374/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO DA SILVA BARBOSA, portador
de CPF: 873.609.693-87, RG:98029282811, expedida por SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
AUXILIAR
DE
APOIO
OPERACIONAL, a partir da data de 19 DE ABRIL DE 2022, junto
a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de
n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de abril de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B0793C6B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.04.01.05 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.09.01 - PE, TENDO
COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMA INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO A LEI DE
ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA, E-SIC (SISTEMA
ELETRÔNICO
DO
SERVIÇO
DE
INFORMAÇÃO
AO
CIDADÃO), LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO,
FOLHA DE PAGAMENTO E ALMOXARIFADO E OUTROS,
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO
NORTE-CE, REPRESENTADO POR SEU ORDENADOR DE
DESPESAS
O
SR.
FRANCISCO
ARRAIS
DA
SILVA,
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. VALOR: R$
92.112,00 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS),
SIGNATÁRIO:
DO
OUTRO
LADO
A
EMPRESA:
ASP
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
02.288.268/0001-04,
REPRESENTADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR.
RODRIGO NOGUEIRA MACIEL CPF Nº 045.475.693-39.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2023. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2022.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:6578C771

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do
Norte, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato
Nº 2021.09.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2021.04.20.01-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA
REJUTADO NARUA CLARINDO FERREIRA DE LIMA, RUA
ANTÔNIO MOURA E AVENIDA NELITO MENDES ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PASSARÉ SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.402.378/0001-23.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 16 de Setembro de 2022. ASSINA
PELA CONTRATADA: FRANCISCO LINDBERG DE OLIVEIRA
PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 19 DE ABRIL DE 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:AF45C7BD