DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Tomada de
Preços nº 2022.02.09.1. OBJETO: LOCAÇÃO DE HORAS DE
MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERENCIA, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa LUIS MATIAS DE
SOUSA JUNIOR – MEI pelo valor global de R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais). Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores –
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 19 de Abril de 2022

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:4DD476A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 08, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº. 08, DE 13 de abril de 2022.

DEFINE
A
MARGEM
CONSIGNÁVEL
E
NUMERO DE PARCELAS PERMITIDOS NOS
EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS
DOS
SERVIDORES
ATIVOS
E
INATIVOS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica determinado em consonância com as Leis Federais
10.820/2003 e 14.131/2021, que o limite consignável do servidor
público será no patamar de 35% (trinta e cinco por cento) dos
vencimentos fixos;

Art. 2º - O número de parcelas máximo que poderá ser utilizado pelo
servidor municipal na contratação dos empréstimos será de 96
(noventa e seis meses);

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 13 de abril de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz-CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:707A9963

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos
termos de aditivos dos contratos N° 2021.04.28.1 E 2021.04.28.2,
resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2021.03.18.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
E
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
EM
GESTÃO
ESTRATÉGICA,
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS,
PAINÉIS
GERENCIAIS,
AUDITORIA
INTERNA
E
A
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A
ORIENTAÇÃO
AOS
AGENTES
PÚBLICOS
QUANTO
A
GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

VALOR GLOBAL

EMPRESA
SECRETARIA
VALOR GLOBAL
ROBERTO
CLEBER
FEITOSA - ME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
R$ 61.200,00 (sessenta e um
mil e duzentos reais)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 62.400,00 (sessenta e dois
mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS:
12.122.0037.2.006.0001
-
04.122.0037.2.005.0001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 28 DE ABRIL DE 2023.
CONTRATADO: ROBERTO CLEBER FEITOSA - ME.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 27 de abril de 2022

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:CB508860

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.03.11.1.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS
NO
EDITAL
CONVOCATÓRIO.
LICITANTE(S)
VENCEDOR(ES):
AS
EMPRESAS, SAO LUIZ CONSTRUCOES LTDA - ME –
TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE – R$ 226.060,49
(DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SESSENTA REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS), DE CONFORMIDADE COM
O MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS ACOSTADO AOS
AUTOS. ADJUDICO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA
LEI Nº 10.520/02 E 8.666/93 – RICARDO WENDEL MORAIS
FEITOSA – PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

Data da Adjudicação: 19 de abril de 2022.

RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA
Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:7705C3C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Quarto Termo
de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2021.09.22.1.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E BOMBEAMENTO DE
ÁGUA PARA ATENDER O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO
MONTEIRO PEDROSA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE,