DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:69C103C6 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
VISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇAO. 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇAO. Chamamento nº 
001/2022. Objeto: Seleção pública e o credenciamento de 
Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, 
via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados 
ao desenvolvimento das mais diversas modalidades esportivas a serem 
executados no Município de Barbalha através da Secretaria de 
Juventude e Esportes, fomentando as políticas públicas de esporte 
para o exercício de 2022., Conforme especificado no edital 
convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
LIGA 
DESPORTIVA 
BARBALHENSE L.D.B inscrito no CNPJ nº 05.794.763/0001-75, 
nos lotes de 01 à 05 no valor dos de R$ 203.007,00 (duzentos e três 
mil e sete reais) , de conformidade com o mapa comparativo de preços 
acostado aos autos. Homologo a presente licitação na forma da lei nº 
866/93 – Moacir de Barros de Sousa - Ordenador de despesas da 
Secretaria de Esporte e Juventude. 
  
Data de Homologação: 12 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A40D5FA8 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamamento 001/2022. Partes: o Município de 
Barbalha, através da Secretaria de Juventude e Esportes e a 
Oganização 
da 
Sociedade 
Civil 
LIGA 
DESPORTIVA 
BARBALHENSE. Objeto: Seleção pública e o credenciamento de 
Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, 
via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados 
ao desenvolvimento das mais diversas modalidades esportivas a serem 
executados no Município de Barbalha através da Secretaria de 
Juventude e Esportes, fomentando as políticas públicas de esporte 
para o exercício de 2022,. Valor Total do Contrato: R$ 203.007,00 
(duzentos e três mil e sete reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Moacir de Barros de Sousa e Gilson Alves Feitosa. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Abril de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:287C436B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.04.002/2022 De 07 de abril de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Desirée de Sá Barreto Diaz Gino 
Coordenadora de Planejamento e 
Gestão 
326.495.259-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AD2710ED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.04.004/2022 De 01 de abril de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisca Lindiana Souza Santos 
Assessor de Apoio Operacional 
701.009.263-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:656543D3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.04.001/2022 De 06 de abril de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Betânia Coelho 
Diretor 
Escolar- 
EMEIF 
São 
Sebastião 
937.910.543-68 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 

                            

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