DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Contrato Nº. 2022.01.17.08 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2022.01.12.02-DL - Contratante: secretáriO MUNICIPAL de 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA– Contratada: MOURA 
ASSESSORIA 
CONTABIL, 
ENGENHARIA 
CIVIL 
E 
SISTEMAS LTDA CNPJ: 08.229.654/0001-01 – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
IMPORTAÇÃO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA EM 
EXERCICIOS ANTERIORES, IMPORTAÇÃO DE TABELAS 
PADRÕES 
DO 
EXERCICIO 
ANTERIOR, 
ESTRUTURA 
ORÇAMENTÁRIAS, 
SALDOS 
FINANCEIROS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO EXERCICIO CORRENTE 
DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.006.0000. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2022 Data da assinatura: 17 DE JANEIRO 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:117ED8BC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2022.01.10.12 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2022.01.04.02-DL - Contratante: secretáriO MUNICIPAL de 
PLANEJAMENTO– Contratada: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA 
CNPJ: 
11.550.220/0001-05– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE 
TONNER 
E 
MANUTENÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE E SETOR 
DE 
LICITAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 14.400,00 
(QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.006.0000. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2022 Data da assinatura: 10 DE JANEIRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C25183FD 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2022.02.10.03 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2022.02.04.03-DL - Contratante: secretáriO MUNICIPAL de 
PLANEJAMENTO– 
Contratada: 
SERTÃONET 
COMUNICAÇÃO 
MILTIMIDIA 
EIRELI 
CNPJ: 
40.862.282/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTIO E GESTÃO PUBLICA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 6.600,00 (SEIS 
MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.006.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICO. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Data da assinatura: 
10 DE FEVEREIRO DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0DDC6FE2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04.002/2022-PE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO DE 500MA, 
125 
KV 
E 
PROCESSADORA 
AUTOMATICA 
PARA 
REVELAÇÃO DE EXAMES DE RAIOX, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 20 de Abril de 
2022, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link 
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
que no dia 03 de Maio de 2022 às 08:30 encerra o procedimento de 
recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 19 de Abril de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:794F5CC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.04.003/2022 De 07 de abril de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Rogerio Leandro dos Santos Ferreira Assessor de Apoio Operacional de 
Equipamentos Esportivos 
003.820.553-06 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de abril de 2022.