DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
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atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Edmilson José dos Santos Júnior 
Gerente de Recursos Humanos 
069.991.363-27 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9BA867B3 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.04.010/2022 De 01 de abril de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Edmilson José dos Santos Júnior 
Secretaria Executiva dos Conselhos 069.991.363-27 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:90AAA9E3 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.04.012/2022 De 01 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
CONSIDERANDO as férias do Conselheiro Tutelar, Sr. Cícero 
Anacleto de Andrade Teixeira de Lima, no período de 01 ao dia 30 de 
abril; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR a Suplente, Sra. Ana Leda Correia da Silva, 
inscrita no CPF sob o nº 004.882.393-70, para assumir 
temporariamente às funções de Titular de Conselheiro Tutelar do 
Município de Barbalha/CE, em substituição a Conselheira Tutelar 
referenciada anteriormente que se encontra no gozo de férias. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:35E0EDE5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e direitos 
Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
13.04.01/2022, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.03.10.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. 
VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 13 de 
abril de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e direitos Humanos. 
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
cestas básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, 
vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, que passa a 
fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a 
proposta 
de 
preços 
da 
licitante 
vencedora. 
EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCO 
CLERISTON RIBEIRO CRUZ CMF, vencedora junto ao Lote único 
– Cesta básica, pelo valor global de R$ 219.480,00 (duzentos e 
dezenove mil quatrocentos e oitenta reais). ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINA 
PELA LICITANTE/VENCEDORA: Francisco Clécio Ribeiro Cruz. 
  
Barbalha/CE, 19 de abril de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0DF63D97 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.10.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.1 - SRP. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa FRANCISCO CLERISTON RIBEIRO CRUZ. Objeto: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas 
para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculado à 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
109.740,00 (cento e nove mil setecentos e quarenta reais). Vigência 

                            

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