DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar e Francisco Cleriston Ribeiro Cruz. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 13 de abril de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D7DBEDA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.15.2 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2022.02.15.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de processamento de GFIP/FGTS, informação 
via 
conectividade 
social, 
acompanhamento 
de 
parcelamento 
previdenciário, PASEP, Receita Federal e PGFN, processamento da 
DCTF e controle de certidões, junto às diversas Secretarias do 
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa 
física RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E 
PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, totalizando sua proposta 
no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil oitocentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Anna Caroline Leite Pereira Feitosa - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência 
Social.  
  
Data: 19 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:52A07242 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.15.2 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2022.02.15.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de processamento de GFIP/FGTS, informação 
via 
conectividade 
social, 
acompanhamento 
de 
parcelamento 
previdenciário, PASEP, Receita Federal e PGFN, processamento da 
DCTF e controle de certidões, junto às diversas Secretarias do 
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa 
física RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E 
PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, totalizando sua proposta 
no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 
  
FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 19 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:7E886236 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.15.2 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2022.02.15.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de processamento de GFIP/FGTS, informação 
via 
conectividade 
social, 
acompanhamento 
de 
parcelamento 
previdenciário, PASEP, Receita Federal e PGFN, processamento da 
DCTF e controle de certidões, junto às diversas Secretarias do 
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa 
física RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E 
PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, totalizando sua proposta 
no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil oitocentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 –  
  
SAMYA FLAVYA NASCIMENTO MACEDO  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 19 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:C306E424 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.15.2 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2022.02.15.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de processamento de GFIP/FGTS, informação 
via 
conectividade 
social, 
acompanhamento 
de 
parcelamento 
previdenciário, PASEP, Receita Federal e PGFN, processamento da 
DCTF e controle de certidões, junto às diversas Secretarias do 
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa 
física RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E 
PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, totalizando sua proposta 
no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93  
  
ANTÔNIO FEITOSA FILHO  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Finanças. 
  
Data: 19 de Abril de 2022 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:807B32BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.04.19.0001/2022 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e 
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 
290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...; 
  
CONSIDERANDO: 
  
Que a Lei Municipal nº 290/2005 dispõe sobre os cargos de 
provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do 
município, dentre eles o de Diretor Administrativo de Escolas 
Municipais; 
  
Que o Estatuto do Servidor Público Municipal dispõe em seu Art. 46, 
Inciso I, que o servidor poderá optar pelo vencimento quando no 
exercício de cargo de provimento em Comissão. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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