DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo – SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA
QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE ABR.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANNY GOMES DAMACENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
SEMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:082AC885

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.04.05.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, a REVOGAÇÃO do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços tombado sob nº 2022.04.05.1, cujo
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção e
conservação de pavimentações (paralelepípedo e pedra tosca) e praças
públicas na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE,
conforme justificativa fundamentada no processo e com fulcro no art.
49 da Lei Federal nº 8.666/1993, Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal e ainda previsão contida no item 13.7 do Edital Convocatório.
Maiores Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 19 de abril de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:83ADD521

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º
2022.04.19.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.04.19.1.
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na construção
do SAME – Serviço de Atendimento Médico Especializado no
Município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA
ABERTURA: 09 de maio de 2022, às 9h. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87,
Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (88) 35441569.

Farias Brito/CE, 19 de abril de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:70924E58

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.04.19.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.04.19.2. Objeto: Aquisição
de itens para compor kit„s bebê destinados a doações para as gestantes
assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2022,
às 17h, Abertura das propostas: 04 de maio de 2022 às 8h, Início da
sessão de disputa de preços: 04 de maio de 2022 às 9h, através do
site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves
Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de
expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569.

Farias Brito/CE, 19 de abril de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:239096D5

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.23.1.
Objeto: Aquisição de equipamentos e contratação de serviços de
impressão de material visando a implantação do Programa Pacto pela
Aprendizagem no Município de Farias Brito/CE, nos termos do
Convênio n.º 018/2022, celebrado com o Estado do Ceará, por
intermédio da Secretaria da Educação do Estado, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a(s) empresa(s) RJ INFORMÁTICA LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 43.791.740/0001-04, classificada no Lote 01, com valor
global de R$ 74.890,00 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa
reais), LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 26.697.721/0001-96, classificada no Lote 02, com valor
global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e PROFISSA
DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 20.365.863/0001-
70, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 7.998,00 (sete mil
novecentos e noventa e oito reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de
Almeida Júnior - Secretário Municipal de Educação. Data da
Homologação: 19 de abril de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:57934581

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°026/2022

ESTABELE RECESSO NO DIA 22 DE ABRIL DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO que o dia 21 de abril é feriado nacional
comemorado em todo o território nacional;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 951/2022, de 18 de abril
de 2022, em que o Poder Executivo “Decreta ponto facultativo nos
órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do
Município, na forma que indica e dá outras providências”;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Câmara Municipal de Fortim, aliada à necessidade de manter somente
o expediente do Departamento Contábil e Financeiro, em vista da
exigibilidade dos compromissos financeiros.