DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA 
PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 002/2022-SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 
CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 002/2022-
SMAS. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAL 
DE 
NÍVEL 
SUPERIOR, 
PARA 
PREENCHIMENTO DE VAGAS NO PROJETO JANGADA: 
GARANTINDO ACESSO A CIDADANIA E A PROTEÇÃO 
INTEGRAL 
PARA 
PESSOAS 
COM 
DEFICIÊNCIA 
DO 
PROGRAMA AMIGO DE VALOR; JUNTO À SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica aos 
interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados 
HABILITADOS: KELLANY CAMPOS DANTAS RIBEIRO; 
MARIANA CAMPOS BARBOSA; BRENA ANTUNES DA SILVA; 
ALLANA FERREIRA DOS SANTOS; ANNY NAYARA DOS 
SANTOS SILVA; ANA LIVIA DOS SANTOS SILVA; GISELE 
DOS 
SANTOS 
BARROS; 
JESSE 
SANTOS 
DA 
COSTA. 
INABILITADOS: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS; 
MABELL SANDY SANTIAGO RODRIGUES; CHRISTIELLE 
REGINA PIMENTEL REBOUÇAS; YLANA PEIXOTO DE 
OLIVEIRA; VILENA DA ROCHA MARTINS. Desse modo fica 
estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para 
apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de 
julgamento 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA 
Presidente da CPL. 
  
Fortim-CE, 19 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6F7FE2B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0601.01/2022-SMS – (ADITIVO 
DE PRAZO) 01° ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0601.01/2022-SMS – 
(ADITIVO DE PRAZO) 01° ADITIVO - referente ao Processo 
Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.01/2021-SMS. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 
reforma e ampliação de prédios públicos pertencentes à Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
do 
Município 
de 
Fortim-CE; 
CONTRATADO:Sertanus Serviços e Locações LTDA - EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
38.169.270/0001-01; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 06 de Abril de 2022 até 05 de Julho de 
2022. 
  
Ordenadora de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 19 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:BDCECA7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 2018.11.14.01 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-DI (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS), na ordem de 12,89% (doze inteiros e oitenta e nove 
centésimos por cento), correspondendo ao valor mensal de R$ 
389,91 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), 
acumulados no período de abril/2021 a março/2022. O valor mensal 
era de R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais) passará para R$ 
3.414,91 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e um 
centavos). Valor Global R$ 40.978,89 (quarenta mil, novecentos e 
setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: 
GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO(A): E. V. DA FROTA 
JUNIOR - ME, representada pelo Sr. EDGAR VASCONCELOS DA 
FROTA JÚNIOR. Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 
14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e 
ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula 
décima do instrumento contratual. Data da Assinatura: 01/04/2022. 
Vigência: a partir 01/04/2022 até 01/04/2023.  
  
Frecheirinha, 01 de abril de 2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA,  
Ordenador de Despesa. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 2018.11.14.02 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-DI (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS), na ordem de 12,89% (doze inteiros e oitenta e nove 
centésimos por cento), correspondendo ao valor mensal de R$ 
389,91 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), 
acumulados no período de abril/2021 a março/2022. O valor mensal 
era de R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais) passará para R$ 
3.414,91 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e um 
centavos). Valor Global: R$ 40.978,89 (quarenta mil, novecentos e 
setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA(O): E. V. DA FROTA JUNIOR - ME, representada 
pelo Sr. EDGAR VASCONCELOS DA FROTA JÚNIOR. 
Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 
2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula décima do 
instrumento contratual. Data da Assinatura: 01/04/2022. Vigência: a 
partir 01/04/2022 até 01/04/2023.  
  
Frecheirinha, 01 de abril de 2022.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR,  
Secretaria e Ordenadora de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
EXTRATO 
DO 
ADITIVO 
5º 
AO 
CONTRATO Nº 2018.11.14.03 – OBJETO: Reajusta o valor unitário 
(mensal) contratual conforme IGP-DI (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS), na ordem de 12,89% (doze inteiros e oitenta e nove 
centésimos por cento), correspondendo ao valor mensal de R$ 
389,91 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), 
acumulados no período de abril/2021 a março/2022. O valor mensal 
era de R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais) passará para R$ 
3.414,91 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e um 
centavos). Valor Global: R$ 40.978,89 (quarenta mil, novecentos e 
setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA(O): E. V. DA FROTA JUNIOR - ME, representada 
pelo Sr. EDGAR VASCONCELOS DA FROTA JÚNIOR. 
Fundamentação legal: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 
2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e cláusula décima do 
instrumento contratual. Data da Assinatura: 01/04/2022. Vigência: a 
partir 01/04/2022 até 01/04/2023.  
  
Frecheirinha, 01 de abril de 2022.