DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B39C566B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2022.03.23.02-PMI-
SECES 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR. 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADA 
PELA 
SECRETÁRIA 
DA 
PASTA, 
A 
SENHORA 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA 
PELA 
SECRETÁRIA, 
FAZ 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO 
DE ADESÃO Nº 2022.03.23.02-PMI-SECES, NA FORMA A 
SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR, 
CNPJ 
Nº 
14.790.822/0001-28, 
DENOMINADA. 
FAVORECIDOS: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61, ATRAVÉS 
DE SEU PROPRIETÁRIO, SR. FRANCISCO ALMINO UCHÔA E 
R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 04.788.639/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 7.892/2013 E DECRETO 
MUNICIPAL Nº 037/2017. DO OBJETO: ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 2021.05.06.01–PMI-FUSPI, 
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.03.22.01–PMI-
FUSPI, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, 
MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PRODUTOS DE 
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DESCARTÁVEL E SACOS DE 
LIXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVE – SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR.  
  
IGUATU-CE, 19 DE ABRIL DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C87C0D94 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR 
- 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.02.21.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, 
MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA 
DAS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.798.911/0001-55, 
VENCEDOR DO LOTE ÚNICO. MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES, SECRETÁRIA. 
  
IGUATU-CE, 19 DE ABRIL DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0685C56E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 078/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima, 
Motorista, portador do RG nº 98029182515, SSP/CE, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua Quatro, nº 
1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de 
R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se 
desloque a cidade de Juazeiro do Norte-CE, ate o prédio da Pericia 
Forense do Estado do Ceara- PEFOCE, para receber do senhor Thales 
de Castro, células de identidade (RG), destinadas para Casa do 
Cidadão, no dia 07 de Abril de 2022, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:7058FEA4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 077/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, JULIANA ARTILANO 
SUCUPIRA, PEB II Pedagogo, portador do RG nº 2000029264236, 
SSP/CE, CPF nº 001.441.253-58, matricula nº 62929, residente no 
Loteamento Varjota, nº 323, Barreiras, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que 
se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para I Encontro com os 
Coordenadores Municipais do Programa Agrinho, no dia 08 de Abril 
de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior - SECES. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5E80FA99 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS