DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no inciso II do art. 56 da
Lei nº 104/90, de 13 de novembro de 1990, combinado com parágrafo
2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PABLO STHEFANO
ROQUE DE SOUZA, Secretario Executivo de Turismo, portador do
RG nº 2008098086215, SSP/CE, CPF nº 031.740.433-44, matricula nº
63581, residente na Rua Irma Rita de Cassia, nº 50, Novo Altiplano
em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor
de 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos)
para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da
Capacitação em Economia Aplicada e Politicas Publicas, nos dias
16,17 e 18 de Março de 2022, devendo as despesas correr a conta de
dotações
próprias
do
vigente
orçamento
da
Secretaria
do
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SEDET.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 11 de
Março de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:9B518010

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 063/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei
Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no
§ 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
combinado com o parágrafo único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14
de fevereiro de 2017.

RESOLVE,
Conceder o servidor público, PABLO STHEFANO ROQUE DE
SOUZA, Secretario Executivo de Turismo, lotado na Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, portador do RG nº
2008098086215 SSP/CE, CPF nº 031.740.433-44, matricula nº 63581,
residente na Rua Irma Rita de Cassia, nº 50 Novo Altiplano, em
Iguatu/CE, ajuda de custo no valor de R$ 126,65 (cento e vinte e seis
reais e sessenta e cinco centavos), para custeio de despesa decorrente
de passagem rodoviária para o trecho Iguatu/Fortaleza, onde
participou da Capacitação em Economia Aplicada e Politicas Publicas
em Fortaleza, nos dias 16,17 e 18 de março de 2022, devendo as
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo -
SEDET.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 31 de
março de 2022.

Registre-se, Publique-se.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:30C6BCB9

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - AVISO DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
N.º
2022.02.21.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DAS SECRETARIA
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.798.911/0001-55, VENCEDOR
DO LOTE ÚNICO.

ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO,
Secretário.

IGUATU-CE, 19 DE ABRIL DE 2022

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B2F7218E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo: DL-
2022.04.11.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel rural,
situado na Vila Penha, nº 500, Cep: 63500-570, Iguatu-Ce, destinado
ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (PSF), para atender às
necessidades da Secretária de Saúde do Município de Iguatu-Ce,
conforme avaliações de preços de mercado em anexo e especificações
técnicas contidas no Termo de Referência. Locadora: Maria Bezerra
Rodrigues Pinheiro, inscrita no CPF 066.770.532-53. Valor Global:
R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência: de 12 meses,
iniciando a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nas formas e condições previstas na Lei Federal 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016. Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: amparada pelo Inciso X do Art.
24, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda ao
disposto na Lei nº 8.245/1991. Signatário: Fernando Wilson
Fernandes Silva – Secretário Municipal. Em 19 de abril de 2022.
Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:64D3434A

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO
- SESPCON
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E
CONSERVAÇÃO
-
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO DE PREÇOS N.º 2022.02.21.01-PMI-DIVERSAS –
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS,
MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA
DAS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS