DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

XIII. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL: 20 122
0002
2.079
Manutenção
das
atividades
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Rural - 3.3.90.30.00 Material de consumo -
1500000000 Recursos não vinculados de impostos.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 13 de abril de 2022.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita do Município de Irauçuba

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:054AF1C1

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44/2022 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua Prefeita,
a Senhora PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de
suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos inscritos no
processo seletivo simplificado contido no anexo único deste edital
para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado para receberem suas
devidas lotações e orientações:
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE,
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h.

ANEXO ÚNICO:
EDUCAÇÃO

N°
NOME
01
ANA ARLINE SILVA BRAGA
02
MARIA JULIANA MOREIRA DOS SANTOS

Irauçuba/CE, 19 de abril de 2022.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:84E87FAA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação de Irauçuba, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de
Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de
Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação.

CONTRATADA:

INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 26.788.261/0001-01, com o valor global de R$
854.974,40 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao LOTE
ÚNICO;

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.02.25.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação
do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 12 de abril de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FE0D7735

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2022.02.25.01 -
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de
Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de
Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA:
INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 26.788.261/0001-01, com o valor global de R$
854.974,40 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao LOTE
ÚNICO. Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto.
CONTRATANTE:
Secretaria
da
Educação.
Assina
pelo
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do
Contrato: 12 de abril de 2022.

Irauçuba/CE, 12 de abril de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2EF2D8D8

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO DE
ACRÉSCIMO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.01.04.01 – Contrato de Nº
2022.01.04.04 - SAUDE. OBJETO: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para suprir as
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
RM
COMÉRCIO
DE
GÁS
LIQUEFEITO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Jalles
Renan Lopes Barbosa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira
Pinheiro.
MOTIVO:
Acréscimo
de
Quantitativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 13 de abril de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:54588EAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 2022.04.06.001

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E: