DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181088
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº10882018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de Kit Enxerto ósseo INFUSE® (Medtronic Sofamor Danek, Memphis, TN) composto pela proteína morfogenética óssea rhBMP-2 e esponja 
de colágeno bovino absorvível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as forma-
lidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os 
valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 174, datado de 17 de setembro de 2018, que publicou a Portaria nº 139/2018, de designação do servidor GERMANO VIEIRA DA 
SILVA, para viajar, no período de 28 a 30 de agosto de 2018, a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Onde se lê: diárias no valor unitário de R$ 636,00 (seiscentos 
e trinta e seis reais) Leia-se: diárias no valor unitário de R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, 24 de setembro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº189/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº4527341/2018 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado 
pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER do servidor ANTONIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 1661101-8, que ocupa o cargo 
de Auditor de Controle Interno, lotado no Coordenadoria de Fomento ao Controle Social - CFOCS a indenização de despesas relativas ao financiamento do 
Curso de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado em Ecologia e Saúde Ambiental, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa - Portugal, pelo período de 
abril de 2018 a dezembro de 2018 em 9 parcelas mensais de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 7.537,50 (sete 
mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), à conta da dotação orçamentária 41100001.04.122.500.22177.03.33901800.1.00.00.0.20 - 14973. 
CONTROLADORIA E OUVIODRIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018. 
Antonio Marconi Lemos da Silva 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº190/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício , no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAÚJO ALENCAR, que exerce a função de Orientador 
de Célula, matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 01 a 02 de outubro de 
2018, a fim de participar do 3º Módulo da Certificação em Ouvidoria, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.
422.049.22596.10.33901400.1.00.00.0.30 - 10767. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº191/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizarem serviços autorizados pela Ordem de Serviço de Atividade de Auditoria - OSA nº 262/2018, de 12/09/2018, concedendo-lhes uma 
diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Fernando Frota Cavalcante
Auditor de Controle Interno
IV
28 de setembro de 2018
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
0,5
R$64,83
R$32,42
R$32,42
Marcos Abílio Medeiros de Sabóia
Auditor de Controle Interno
IV
28 de setembro de 2018
Fortaleza/Ocara/Fortaleza
0,5
R$64,83
R$32,42
R$32,42
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1096/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.05
2.22842.03.33901400.1.00.00.0.30/CUSTEIO FINALÍSTICO/2018 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA , em Fortaleza , 20 de agosto de 2018 .
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1096/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Gabriel Guimarães Costa
Fiscal Estadual 
Agropecuário
199812-1-5
IV
23/08/2018
Crato/ Milagres/ 
Crato
0,5
64,83
0%
32,42
Armando César Macedo Saraiva
Fiscal Estadual 
Agropecuário
169398-1-1
IV
23/08/2018
Crato/ Milagres/ 
Crato
0,5
64,83
0%
32,42
Carlos Diógenes Lucena Fernandes
Fiscal Estadual 
Agropecuário
169405-1-8
IV
23/08/2018
Crato/ Milagres/ 
Crato
0,5
64,83
0%
32,42
Marcos Antonio Barboza
Fiscal Estadual 
Agropecuário
169449-1-2
IV
23/08/2018
Mauriti/ Milagres/ 
Mauriti
0,5
64,83
0%
32,42
José de Oliveira Santos
Fiscal Estadual 
Agropecuário
169410-1-8
IV
23 a 24/08/2018
Brejo Santo/ 
Milagres/ Crato/ 
Brejo Janto
1,5
64,83
0%
97,25
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018