DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
200,00 (Duzentos reais), somando um total de R$ 400,00 
(quatrocentos reais) à Secretária de Saúde, Sra. Veruska Moura Faria 
– CPF nº 372.059.783-00, para a mesma participar do Seminário: 
Qualificação do desempenho na APS, nos dias 7 e 8/04/2022, a partir 
das 8h, no Hotel Oásis em Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 06 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:4EB2D039 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.04.06.002 
 
PORTARIA N° 2022.04.06.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), somando um total de R$ 300,00 
(trezentos reais), a Sra. Laysia Minelly Duarte Sales – CPF nº CPF 
022.153.763-50, para a mesma participar do Seminário: Qualificação 
do desempenho na APS, nos dias 7 e 8/04/2022, a partir das 8h, no 
Hotel Oásis em Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 06 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:617090A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.04.06.004 
 
PORTARIA N° 2022.04.06.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 08 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse do 
Município de Itaiçaba, junto ao Escritório do Deputado Federal André 
Figueiredo, situado à Avenida Santos Dumont, 2122-sala 805, 
Aldeota. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária:04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
  FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:E63F9FEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.04.06.003 
 
PORTARIA N° 2022.04.06.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 07 de abril de 2022, junto ao Escritório de Planejamento e 
Administração Municipal – ESPLAM, na Av. Santos Dumont, 1740, 
Ed. Rocha Aguiar, 5º andar – Aldeota – CEP: 60.150-160, Fortaleza – 
CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:6D61CF60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022030803-ADM 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022030803-ADM 
  
A(O) JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO Secretaria de Governo 
e Gestão JOSE ABILO RODRIGUES XAVIER Secretaria Municipal 
Infraestrutura Urb. e Serv. Público BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA 
TEÓFIL 
Secretaria 
Municipal 
Cultura 
e 
TurismoFRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria 
Municipal de Saúde PRICILA CUNHA CORDEIRO Sec. Municipal 
Assist. Soc. Cidadania Empreendedorismo Fundo Municipal de