DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937
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PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO,aos 19 dias do mês de abril de 2022; 156º Ano de
Emancipação Política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário de Governo e Gestão
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretária de Finanças de Administração
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:82B35A75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DA ANALISES DOS DOCUMENTOS E
PROJETOS DE VENDAS DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2022 PREFEITURA MUNICIAPL DE JAGUARETAMA -
ATA DE RESULTADO DA ANALISES DOS DOCUMENTOS E
PROJETOS
DE
VENDAS
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES. Aos 19 (dezenove) dias do mês de Abril do ano de
2022, às 11h00m, reuniu-se a Comissão de Licitação, constituída
Francisco Jean Barreto de Oliveira – Comissão de Licitação,
Joaquina Rosa da Silva Campos e Sebastião Alexandre Lucas de
Araujo, para julgamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
– AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DOS
PROGRAMAS
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PROGRAMAS:
PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/NOVO
MAIS
EDUCAÇÃO,
conforme Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, Art. 14 § 1º,
resolução nº 38 de 16 de Julho de 2009, resolução FNDE nº 25 de
04 de Julho de 2012 e resolução FNDE nº 04 de 02 de Abril de
2015. Oficializada a abertura da sessão, o Sr. Presidente da
Comissão de Licitação, informou que após recebimento dos
documentação de habilitação e projetos de vendas dos
agricultores familiares, que após toda analises de documentos
chegou-se ao seguinte resultado: 01 – FRANCISCA ELINEUDA
GOMES COSTA inscrita no CPF nº 707.738.823-91, não
apresentou alvará sanitário; 02 - FRANCISCA MARCIA DA
SILVA MOIA inscrita no CPF nº 046.503.343-14, não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM) e
alvará sanitário; 03 – AMANDA RODRIGUES CUNHA inscrita
no CPF nº 062.271.883-52, não apresentou alvará sanitário; 04 –
FRANCISCO ARLINDO DE ALMEIDA ARUJO inscrito no
CPF nº 330.256.063-04, não apresentou documento exigido no
item do edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos
previstos em lei específica (SIM) e alvará sanitário; 05 – LUCIO
SANTO DA SILVA inscrito no CPF nº 534.125.323-04, não
apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova
de atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 06
– FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA inscrito no CPF nº
814.541.393-15, não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM) e alvará sanitário; 07 – LUCIENE
PINHEIRO DE JESUS inscrita no CPF nº 933.729.733-72, não
apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova
de atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 08
– FRANCISCO ROGERIO MONTES inscrito no CPF nº
893.922.723-91, não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM) e alvará sanitário; 09 – DILAMEY NERES
BEZERRA inscrito no CPF nº 790.278.903-82, não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM) e
alvará sanitário; 10 – MARIA FERREIRA LEMOS inscrito no
CPF nº 969.996.913-04, não apresentou documento exigido no
item do edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos
previstos em lei específica (SIM) e alvará sanitário; 11 –
VANESSA WENIA MATIAS LEMOS inscrito no CPF nº
086.994.353-71, não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM) e alvará sanitário; 12 – VANESSA SILVA
LEMOS inscrito no CPF nº 036.945.783-82, não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM) e
alvará sanitário; 13 – FRANCISCO ELINARDO BEZERRA
PEIXOTO inscrito no CPF nº 029.154.073-20, não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM) e
alvará sanitário; 14 – ANTONIA GRAZIELA LIMA inscrita no
CPF nº 681.426.923-68, não apresentou alvará sanitário; 15 –
ALDEMIR PINHEIRO DA SILVA inscrita no CPF nº
082.858.733-74, não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM) e apresentou extrato da DAP fora do prazo;
16 – FRANCISCO JUSEILSON DA SILVA inscrito no CPF nº
636.300.523-04, não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM) e alvará sanitário; 17 – FRANCISCA
OSMERINA DE OLIVEIRA FIGUEREDO inscrito no CPF nº
024.751.613-96, não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM); 18 – RAFAELA SALES DA SILVA inscrita
no CPF nº 069.857.453-26, não apresentou documento exigido no
item do edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos
previstos
em
lei
específica
(SIM);
19
–
FRANCISCO
HOSMILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO inscrita no CPF nº
065.504.773-52, não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM); 20 – MARIA VANDERLEIA NOBRE
CIPRIANO inscrita no CPF nº 957.082.353-49, não apresentou
alvará sanitário; 21 – MARIA ELIZONEIDE DOS SANTOS
inscrita no CPF nº 056.807.443-25, não apresentou documento
exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de atendimento de
requisitos previstos em lei específica (SIM) e alvará sanitário; 22 –
ALINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA inscrita no CPF nº
003.189.083-01,
não
apresentou
alvará
sanitário;
23
–
FRANCISCO LOPES NERES inscrita no CPF nº 113.523.068-40,
apresentou extrato da DAP fora do prazo, e não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 24 –
JOSE WILSON DA SILVA inscrito no CPF nº 356.216.482-34,
não apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a
prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica
(SIM) e alvará sanitário; 25 – ANTONIO VANDERLEY
BEZERRA MORA inscrito no CPF nº 001.582.353-98, não
apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova
de atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM) e
alvará sanitário; 26 – FRANCISCO JOSIMAR FORTE
BARBOSA inscrita no CPF nº 379.353.053-15, não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 27 –
MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO AMANCIO inscrita no
CPF nº 020.841.483-59, não apresentou documento exigido no
item do edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos
previstos em lei específica (SIM) e alvará sanitário; 28 –
EDILBERTO FERREIRA LIMA inscrita no CPF nº 818.258.033-
15, não apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a
prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica
(SIM) e alvará sanitário; 29 – FRANCISCA IRLENE
NEGREIRO ALMEIDA inscrita no CPF nº 636.053.923-34, não
apresentou alvará sanitário e apresentou extrato da DAP Física
fora do prazo de validade; 30 – FRANCISCA EUDIVANIA DA
SILVA ALMEIDA inscrita no CPF nº 066.741.393-60, não
apresentou alvará sanitário; 31- ALINE RODRIGUES DA
SILVA inscrita no CPF nº 046.339.713-44, não apresentou alvará
sanitário; 32 – ADRIANA CARNEIRO DA SILVA inscrita no
CPF nº 942.808.273-20, não apresentou documento exigido no
item do edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos
previstos em lei específica (SIM) e alvará sanitário; 33 –
FRANCISCA REJANE CONSTATINO DE OLIVEIRA inscrita
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