DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova
de atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM) e
alvará sanitário; 80 – FRANCISCO IVANEUDO TEIXEIRA
BEZERRA inscrito no CPF nº 943.081.793-00, não apresentou
extrato da DAP, e não apresentou documento exigido no item do
edital 3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em
lei específica (SIM); 81 – HERMINIO LEMOS inscrito no CPF nº
804.589.719-87, não apresentou extrato da DAP, e não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM), e
alvará sanitário; 82 – FRANCISCO CIVANILDO ARAUJO
inscrito no CPF nº 032.441.883-38, não apresentou extrato da
DAP, e não apresentou documento exigido no item do edital
3.2.IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei
específica (SIM); 83 – JOSE PEDRO DE SOUZA inscrito no CPF
nº 456.886.993-53, não apresentou extrato da DAP, e não
apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova
de atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 84
– GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF nº
713.296.333-34, não apresentou extrato da DAP, e não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 85 –
ANTONIO RENILSON GOMES DA SILVA inscrito CPF nº
078.779.333-71, não apresentou extrato da DAP, e não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 86 –
ANTONIA GIRLENE DE OLIVEIRA GOMES inscrito no CPF
nº 934.940.923-20, não apresentou extrato da DAP, e não
apresentou documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova
de atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM); 87
– JOSIVANIO DO CARMO DE SOUZA inscrito no CPF nº
067.268.773-90, não apresentou extrato da DAP, e não apresentou
documento exigido no item do edital 3.2.IV - a prova de
atendimento de requisitos previstos em lei específica (SIM). Após
concluída a análise de toda documentação observou-se ausência
de documentos dos participantes, conforme citado acima. Assim
conforme item 4.5 do edital da chamada pública fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a regularização da documentação, o
resultado será publicado na imprensa oficial do município, e
anexado nos meios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.jaguaretama.ce.gov.br para conhecimentos a todos, dando
seguimento o Sr. Presidente constatando que nada mais havia a
ser acrescentado, declarou encerrada a sessão, sendo então
lavrada a presente ata, por mim Francisco Jean Barreto de
Oliveira, que vai assinada por todos os presentes.

Jaguaretama-CE, 19 de Abril de 2022.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Secretario

JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS
Membro
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:1945713F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº. 1204004/22- GP DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Maria Lucia de Menezes, portador(a)
do RG nº 98029098700 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 912.997.723-
15, do cargo comissionado Assessor(a) Especial.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de Abril de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:62CEAABF

GABINETE
PORTARIA Nº. 1204005/22- GP DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Renato Ferreira de Sousa, Servidor
portador do RG Nº 2001015056111 SSP/CE e CPF nº 991.708.503-
30, do cargo comissionado Diretor Geral do SAAEJ.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de Abril de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:469ABC1A

GABINETE
PORTARIA Nº. 1204006/22- GP DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Maria de Fatima Feitosa Vieira,
portador(a) do RG nº 2007419918-2 SSPCE, inscrito no CPF nº
056.028.573-62, do cargo de Coordenador (a) de Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de Abril de 2022.