DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 043/2022 - CONCEDE DIÁRIA. - 
SERVIDOR(A): FRANCISCO VALERIO DE FREITAS 
 
Portaria Nº 043/2022 
  
Concede diária. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução 
nº 153 de 14 de fevereiro de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder diária ao servidor da Câmara Municipal de 
Mombaça, conforme dados abaixo, que se deslocará para a cidade de 
BRASÍLIA/DF, para participar da XXI Marcha Legislativa, que 
acontecerá de 26 a 29 de Abril de 2022, evento com a ideia central de 
valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e 
prestação de serviço à sociedade, conforme solicitação nº 013/2022. 
  
Servidor(a): Francisco Valerio de Freitas 
Identidade Nº : 139629622 - CPF Nº 012.497.078-89 
Cargo/Função: Vereador 
  
LOCALIDADE 
N° DE DIARIAS 
VLR. UNIT. (R$) 
TOTAL (R$) 
BRASÍLIA/DF 
3 
520,00 
1.560,00 
TOTAL 
- 
- 
1.560,00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 19 de 
ABRIL de 2022. 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:2429418D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 044/2022 - CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR(A): 
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO 
 
Portaria Nº 044/2022 
  
Concede diária. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução 
nº 153 de 14 de fevereiro de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder diária ao servidor da Câmara Municipal de 
Mombaça, conforme dados abaixo, que se deslocará para a cidade de 
BRASÍLIA/DF, para participar da XXI Marcha Legislativa, que 
acontecerá de 26 a 29 de Abril de 2022, evento com a ideia central de 
valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e 
prestação de serviço à sociedade, conforme solicitação nº 014/2022. 
  
Servidor(a): Wanderley Cavalcante Pinheiro 
Identidade Nº : 20085404548 - CPF Nº 212.670.733-49 
Cargo/Função: Vereador 
  
LOCALIDADE 
N° DE DIARIAS 
VLR. UNIT. (R$) 
TOTAL (R$) 
BRASÍLIA/DF 
3 
520,00 
1.560,00 
TOTAL 
- 
- 
1.560,00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 19 de 
ABRIL de 2022. 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:69F1BB47 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDE DIÁRIA.SERVIDOR(A): 
AVERARDO FERREIRA DA SILVA 
 
Portaria Nº 045/2022 
  
Concede diária. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução 
nº 153 de 14 de fevereiro de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder diária ao servidor da Câmara Municipal de 
Mombaça, conforme dados abaixo, que se deslocará para a cidade de 
BRASÍLIA/DF, para participar da XXI Marcha Legislativa, que 
acontecerá de 26 a 29 de Abril de 2022, evento com a ideia central de 
valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e 
prestação de serviço à sociedade, conforme solicitação nº 015/2022. 
  
Servidor(a): Averardo Ferreira da Silva 
Identidade Nº : 2006029143667 - CPF Nº 035.716.723-64 
Cargo/Função: Diretor Adminitrativo 
  
LOCALIDADE 
N° DE DIARIAS 
VLR. UNIT. (R$) 
TOTAL (R$) 
BRASÍLIA/DF 
3 
375,00 
1.125,00 
TOTAL 
- 
- 
1.125,00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 19 de 
ABRIL de 2022. 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:5DD86F16 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DE CONTRATO - O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO 
ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 
  
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 
  
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a 
execução deste contrato. 
  
CONTRATO Nº 20229017  
  
REF. Dispensa de Licitação nº 19.04.22/1-DL 
  
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de materiais de consumo para 
informática de forma a suprir as necessidades da Câmara Municipal 
de Mombaça conforme projeto básico.