DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO 
NUTRICIONAL 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.05.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FAA37F20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE CEL. 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS 
E 
AFINS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇAO 
DIÁRIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 3.170,75. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 7.686,60. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 874,00. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 95,50. DO VALOR DO 
LOTE VI: R$ 1.512,50. DO VALOR GLOBAL: R$ 13.339,35 
(TREZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
TRINTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2096 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TECEIRO PESSOA 
JURIDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A02131D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MOVEIS ME, COM SEDE À RUA PE. 
PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2021 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO 
URBANO, A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA PÚBLICA, 
DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO VALOR DO 
LOTE: R$ 157.800,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E 
OITOCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2102 
18 541 0391 2089 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMA, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA / FRANCISCO JOSÉ DA 
SILVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E7F6D49D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – CNPJ: 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
FRANCISCO J DA SILVA MOVEIS ME, COM SEDE À RUA PE. 
PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 005/2021 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS EM CHAPA DE 
AÇO A SEREM UTILIZADAS NO INTUITO DE DIVULGAR A 
NÃO PROLIFERAÇÃO DE LIXO/ENTULHO EM LUGARES 
PROIBIDOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO VALOR DO 
LOTE: R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2102 18 541 0391 2089 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMA, ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.