DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2937

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

MORADA NOVA - CE, 19 DE ABRIL DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A236394B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022- SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA,
BEM COMO SERVIÇOS AFINS, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO:
MENOR
PREÇO
MENSAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 06 DE MAIO DE 2022, ÀS
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO
ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:72E498C4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2022-SAAE. OBJETO:
ESCOLHA
DA
PROPOSTA
MAIS
VANTAJOSA
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) PLANTAS DE GERAÇÃO DE
SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO,
PEROXIDO DE HIDROGENIO, ACIDO HIPOCLOROSO E
OUTROS
AGENTES
BACTERICIDAS
A
PARTIR
DA
DISSOSIAÇÃO ELETROLICA DO CLORETO DE SÓDIONO
PRÓPRIOLOCAL DE UTILIZAÇÃOA SEREM INSTALADOS
NAS ESTAÇÕESDE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS
DE ARUARU E BATENTE NO MUNICÍPIODE MORADA
NOVA/CE, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE DE MORADA NOVA. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A
COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.05.2022 ÀS 23:59H E ÀS 08:30
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 04.05.2022. SERÁ
ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:06A6E56B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

Pregão
Eletrônico
nº
2022.01.17.01-SRP
e
Contratos
nº
2022030422FG
/
2022030423SMC
/
2022030421SMS
/
2022030424SME. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda,
Estado do Ceará, notifica a empresa RN DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.662.231/0001-16, em decorrência
do descumprimento total da obrigação assumida, ficando aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia
referente a possível aplicação da sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, conforme
fundamento do Art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 12 de abril de 2022.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:10252FDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora KÁTIA RODRIGUES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança
Feliz, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove
reais), perfazendo um total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco
reais), para participar de sua formação de sua função, obrigatória pelo
regramento do Programa. A capacitação acontecerá no período de 25
a 29 de abril de 2022, das 8 às 17h, no Brisa Hotel - Rua Ministro
João Gonçalves, 1000 – São Miguel, Crato – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 19 de abril de 2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social

Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:574692AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
PORTARIA Nº 012/2022/PMNR/SEAFI DE 19 DE ABRIL DE
2022.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS,Sra. Mirela Soares Aguiar Pedroza, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;