DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
 RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. ALEXANDRE RODRIGUES 
ROCHA – Controlador Geral do Municipio – a importância de R$ 
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 20 de Abril do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de 
Encontro de governança institucional do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará sobre ações relacionadas às areas juridica e 
contabil desenvolvidas pelo Tribunal. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1501 04 122 0142 2.088 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 19 de Abril de 
2022. 
  
MIRELLA SOARES AGUIAR PEDROZA 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FDACE0DE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 013/2022/PMNR/SEAFI DE 19 DE ABRIL DE 
2022. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS,Sra. Mirela Soares Aguiar Pedroza, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. MATHEUS VIEIRA FARIAS 
– Assistente Técnico – a importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 20 de Abril do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde 
irá participar de Encontro de governança institucional do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre ações relacionadas 
às areas juridica e contabil desenvolvidas pelo Tribunal. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1501 04 122 0142 2.088 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 19 de Abril de 
2022. 
  
MIRELLA SOARES AGUIAR PEDROZA 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:54F2AAF5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO CONTRATO GM-PE020/21.08 
 
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas/CE, torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais nº GM-PE020/21.08, 
resultante da PREGÃO ELETRONICO nº GM-PE020/21.08: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria DE Agricultura e 
recursos hidricos. 
  
OBJETO:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO, DE 
VEICULOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE EIRELI 
R$ 6.124,50 (seis mil cento e vinte e quatro reais 
e cinquenta centavos ) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
DEOCLECIO 
BARBOSA FERRO NETO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Maria Julieta Martins 
Araújo. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 01 de fevereiro de 2022 
  
MARIA JULIETA MARTINS ARAUJO 
Secretaria De Agricultura E Recursos Hidricos 
Publicado por: 
Maria Julieta Martins Araújo 
Código Identificador:88F8E971 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO SE-CH004/2022 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito 
público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova 
Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através 
da Secretaria de Educação torna pública que no dia 16 DE MAIO DE 
2022 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá 
proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da 
Agricultura 
Familiar 
para 
Alimentação 
Escolar 
do 
Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, 
de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do 
FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. 
Chamada Pública nº SE-CH004/2022. Os projetos de vendas poderão 
ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço 
supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
  
Nova Russas/CE, 19 de abril de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS – 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:F53707F1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SI-TP013/21 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP013/21: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: 
ADEQUAÇÃO 
DE 
EDIFICAÇÃO 
PARA 
IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO E POG NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 538.687,88 (quinhentos e trinta e oito 
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 91.217,35 (noventa e um mil, 
duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 16,93%; 
  
VALOR FINAL: R$ 629.905,23 (seiscentos e vinte e nove mil, 
novecentos e cinco reais e vinte e três centavos);