DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
 RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. FRANCISLANE RIBEIRO 
DE CARVALHO DA SILVA - Conselheira Tutelar – a 
importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 19 de Abril do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de 
capacitação para conselhos municipais dos Direitos da Criança e 
do Adolescente. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 
0137 2.054 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 19 de Abril de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3C9E0B24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - ST-
PE002/2021.2 
 
A Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
ST-PE002/2021 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS, 
DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS 
CIDADÃOS 
E 
FAMÍLIAS 
EM 
ESTADO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.08.244.0010.2.052 – 
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00. 
  
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.99. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L RODRIGUES VIEIRA ME 
R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e 
quatrocentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUCIANO 
RODRIGUES VIEIRA 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de janeiro de 2022 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:9881BC39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 087/2022 Orós – CE, de 18 de Abril de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
003/2022 que convocou a senhora MIRELLY FIGUEIREDO DE 
SOUSA para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), MIRELLY FIGUEIREDO DE 
SOUSA, portador(a) do CPF: 012.803.733-42, para exercer em 
estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 18 DE 
ABRIL DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:A0A9D347 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.04.19.01 
 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.04.19.01 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITACÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
OROS-CE 
TORNA 
PÚBLICO, 
PARA 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS, 
QUE, 
NO 
PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA 
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, 
CENTRO, ORÓS-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR 
PREÇO, COM FINS Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO 
TÉCNICO 
MUNICIPAL, 
ATUALIZAÇÃO 
DA 
BASE 
CARTOGRÁFICA URBANA, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA E SISTEMA EMISSOR DE NOTA FISCAL 
ELETRÔNICA, 
OBJETIVANDO 
A 
MODERNIZAÇÃO 
DA 
GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME 
ANEXO I, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H.  
  
OROS /CE, 19 DE ABRIL DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR, 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:54551F09 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 00.006/2021-A-SRP