DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:18CAF3E4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0140/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
vereador, 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS NA 
CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º 
ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE 
CEARÁ – DIALOGO COM OS JURISDICIONADOS, NO DIA 20 
DE ABRIL DE 2022, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas 
ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C14C2FEB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
As secretarias de ADMINISTRAÇÃO; INFRAESTRUTURA; 
EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL; 
AGRICULTURA; 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE e GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal 
de Quixeré tornam público o EXTRATO DA DOS CONTRATOS, 
resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0003/2022: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
ADMINISTRAÇÃO; 
INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA; CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE e GABINETE DO PREFEITO. 
  
DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0401.2.007 - 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. 
DE ADMINISTRAÇÃO; 0201.04.122.0410.2.004 - MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GAB. DO PREFEITO; 
0401.15.122.1501.2.009 
- 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS DA SEC. DESE. URB. MEIO AMB. E 
INFRAESTRUTURA; 0501.12.122.1201.2.024 - MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO; 
0503.12.361.1204.2.036 
–FUN. 
DA 
REDE 
DE 
ENS. 
FUNDAMENTAL FUNDEB 30% e 0503.12.361.1201.2.034 – 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/FUDEB 30%; 
0601.10.122.1001.2.043 
- 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
DA 
SEC. 
DE 
SAÚDE; 
0601.10.301.1002.2.045 MANUTENÇÃO DAS ASPS-CUSTEIO/ 
ATENÇÃO BÁSICA; 0601.10.302.1005.2.46 MANUTENÇÃO DAS 
ASPS-CUSTEIO/MAC; 0601.10.304.0101.2.049 MANUTENÇÃO 
DAS ASPS-CUSTEIO/VIG. SANITÁRIA e 0601.10.305.1007.2.050 
MANUTENÇÃO DAS ASPS-CUSTEIO/VIG. EPIDEMIOLÓGICA; 
0701.08.122.0801.2.05. – MANUTENÇÃO DOS SER. ADM. DA 
SECRETARIA; 0701.08.243.0801.2.053. - MANUTENÇÃO DO 
CONSELHO TUTELAR e 1201.08.244.0802.2.080 BLOCO DE 
FINANCIMANETO 
IGD 
BOLSA; 
0801.20.122.2001.2.059 
GERENCIMANETO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. 
DE 
AGRI. 
PES. 
REC. 
HID. 
DES. 
RURAL; 
1701.13.392.1305.2.092 
- 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
DA 
SEC. 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA OS 
VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
WANDERSON GONÇALVES ARRUDA - 
ME 
R$ 460.498,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos 
e noventa e oito reais) 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Anchieta Chaves 
Júnior (A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME) e Emanuel Robson 
Azevedo Paiva (E. R. A. PAIVA SERVIÇOS – ME) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Jesúina Menezes De Araújo 
Oliveira (GABINETE DO PREFEITO); Nicaele Lima Alves (SEC. 
DE 
ADMINISTRAÇÃO); 
Valderi 
Fernandes 
de 
Araújo 
(SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA); 
Maria 
Eleneide 
Fernandes de Brito (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); João 
Urânio Nogueira Ferreira (SECRETARIA DE SAÚDE); Maria 
Eliete Fernandes Oliveira (SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL); Otacílio Rodrigues de Lima 
(SECRETARIA DE AGRICULTURA) e João de Araújo Costa 
(SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Quixeré-Ce, 01 de abril de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente Da Comissão De Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:86F5EC6C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENV. URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INFRA ESTRUTURA do Município de Quixeré torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da dispensa de licitação 
nº 0104.01/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENV. 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.009 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Manoel 
Cunha, Nº 1621, Pontal - Quixeré/CE, destinado ao funcionamento da 
sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 de abril de 2022 a 31 dezembro de 
2022. 
  
CONTRATADO: ANTONIA EDINETE CARNEIRO RIBEIRO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIA 
EDINETE 
CARNEIRO RIBEIRO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAUJO