DOMCE 20/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2937 
 
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AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS 
  
NOMENCLATURA 
VENCIMENTO 
QUANTIDADE 
JORNADA 
DE 
TRABALHO 
ESCOLARIDADE 
COMPETÊNCIAS, 
ATRIBUIÇÕES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
Secretário 
R$ 3.000,00 
01 
40 horas semanais 
Nível superior 
(CBO: 111415) Garantem suporte na gestão de pessoas, na 
administração de material, patrimônio, informática e 
serviços para as áreas educacionais e da administração 
pública 
municipal. 
Definem 
diretrizes, 
planejam, 
coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados 
e fomentando políticas Educacionais. 
Diretor Escolar 
R$ 2.900,00 
05 
40 horas semanais 
Nível Superior 
(CBO: 
131310) 
Planejam 
e 
avaliam 
atividades 
educacionais; coordenam atividades administrativas e 
pedagógicas; gerenciam recursos financeiros; participam 
do planejamento estratégico da instituição e interagem com 
a comunidade e com o setor público. 
Diretor Pedagógico 
R$ 2.900,00 
02 
40 horas semanais 
Nível Superior 
(CBO: 
131310) 
Planejam 
e 
avaliam 
atividades 
educacionais; 
coordenam 
atividades 
pedagógicas; 
participam do planejamento estratégico da instituição e 
interagem com a comunidade e com o setor público. 
Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando 
mecanismos de participação em programas e projetos 
educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a 
comunidade escolar e as associações a ela vinculadas. 
Diretor Educacional 
R$ 2.900,00 
01 
40 horas semanais 
Nível superior 
(CBO: 239430) Implementa, avalia, coordena e planejam o 
desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas 
modalidades de ensino presencial e/ou a distância, 
aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo 
de ensino e aprendizagem. Atua em cursos de Formação no 
Eixo de Gestão no âmbito do Programa de Alfabetização 
na Idade Certa - MAIS PAIC. Dirige forma e orienta os 
Coordenadores Educacionais em todos os eixos de atuação 
do Programa Mais PAIC, para atender as necessidades dos 
alunos, 
acompanhando 
e 
avaliando 
os 
processos 
educacionais. Participa do planejamento estratégico da 
Secretaria municipal de Educação e interagem com a 
comunidade e com o setor público. 
Coordenador Pedagógico 
R$ 2.600,00 
01 
40 horas semanais 
Nível superior 
(CBO: 239405) Implementa, avalia, coordena e planejam o 
desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais na 
Secretaria Municipal de Educação nas modalidades de 
ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias 
e técnicas para facilitar o processo de ensino e 
aprendizagem. 
Coordena 
e 
orienta 
a 
equipe 
de 
profissionais da Secretaria de Educação, bem como as 
unidades escolares. Participa do planejamento estratégico 
da Secretaria Municipal de Educação e interage com a 
comunidade e com o setor público. 
Coordenador Escolar I 
R$ 2.600,00 
10 
40 horas semanais 
Nível Superior 
(CBO: 239405) Implementam, avaliam, coordenam e 
planejam 
o 
desenvolvimento 
de 
projetos 
pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino 
presencial e/ou a distância nas unidades escolares. 
Participam da elaboração, implementação e coordenação 
de projetos de recuperação de aprendizagem, aplicando 
metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino 
e aprendizagem. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e 
organizando mecanismos de participação em programas e 
projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo 
entre a comunidade escolar e as associações a ela 
vinculadas. 
Coordenador Escolar II 
R$ 1.300,00 
07 
20 horas semanais 
Nível Superior 
(CBO: 239405) Implementam, avaliam, coordenam e 
planejam 
o 
desenvolvimento 
de 
projetos 
pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino 
presencial e/ou a distância nas unidades escolares. 
Participam da elaboração, implementação e coordenação 
de projetos de recuperação de aprendizagem, aplicando 
metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino 
e aprendizagem. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e 
organizando mecanismos de participação em programas e 
projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo 
entre a comunidade escolar e as associações a ela 
vinculadas. 
Coordenador Educacional 
R$ 2.600,00 
07 
40 horas semanais 
Nível Superior 
(CBO: 239405) Implementam e avaliam projetos de 
recuperação da aprendizagem, aplicando metodologias e 
técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem 
na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II. Realizam 
formação para Coordenadores e Professores em todos os 
eixos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa-Mais 
Paic. 
Coordenador Administrativo 
R$ 2.600,00 
01 
40 horas semanais 
Nível Superior 
(CBO: 410105). Coordenam e desenvolvem serviços nas 
áreas técnicos administrativo, sistemas educacionais no 
âmbito Federal e Estadual; tratam de documentos variados, 
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos 
mesmos. 
Coordena 
serviços 
gerais 
de 
malotes, 
mensageiros, 
cartório; 
organizam 
documentos, 
correspondências e ofícios; gerenciam equipe. Atuam na 
área de captação de recursos, planejando, implementando, 
coordenando e orientando a secretaria municipal de 
educação na elaboração, execução e monitoramento dos 
projetos e programas educacionais no âmbito Estadual e 
Federal. 
Supervisor 
Administrativo 
Financeiro 
R$ 2.100,00 
01 
40 horas semanais 
Nível Superior 
(CBO: 
410105) 
Supervisionam 
rotinas 
técnico 
administrativas. Administram recursos humanos, bens 
patrimoniais e materiais de consumo. Atuam na área de 
captação 
de 
recursos, 
planejando, 
implementando, 
supervisionando e orientando as Unidades Executoras 
(UEX) 
Escolares 
na 
elaboração, 
preenchimento 
e 
acompanhamento dos projetos e programas educacionais 
no âmbito Estadual e Federal. 
Assistente Administrativo 
R$ 1.300,00 
02 
40 horas semanais 
Nível Médio Completo 
(CBO: 411010) Executam serviços de apoio nas áreas 
técnico administrativo financeiro e sistemas educacionais 
no âmbito Federal e Estadual. Atuam na área de captação 
de recursos, planejando, implementando, e orientando a