DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AVISO
Foi publicada em 19/4/2022 a
edição extra nº 74-A do DOU.
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PORTARIA Nº 232, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IVI BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenadora, Código DAS 101.3, na Coordenação de Apoio Administrativo 3 da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 233, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS LUCENA DE OLIVEIRA, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, para exercer a
Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Apoio
ao Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à servidora JAQUELINE MARIA FREITAS PRIOLI NOVAES a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior - AFF, na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 235, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCOS ANTONIO CARDOSO da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-
II, da Divisão de Patrimônio da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLEIDSON ANTONIO PACHECO SILVA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios
Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ DE ASSIS GURGEL para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Material e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 238, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
EMERSON DEZORDI DE ALMEIDA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Coordenação de Redes e Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor JOÃO FRANCISCO GUIMARÃES JÚNIOR a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG,
na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisora, Código GR-V, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROBERTA FREITAS COSTA para exercer o Cargo de Assessora Técnica, Código DAS 102.3, na
Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor ANTONIO MARCOS LU C I A N O,
Matrícula SIAPE nº 1915570, Assistente Técnico de ex-Presidente da República, DAS 102.1,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para exercer a função de apoio e segurança
pessoal ao Ex-Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, que participará
como palestrante na "Reunião Anual de Investidores", da Siguler Guff & Company, na
cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 26 a 29 de abril de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001131/2022-71.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor MICHAEL PEREIRA FLORES,
Matrícula SIAPE nº 2352387, Assistente de ex-Presidente da República, DAS 102.2, lotado
na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, para exercer a função de apoio e segurança pessoal ao
Ex-Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, que participará como
palestrante na "Reunião Anual de Investidores", da Siguler Guff & Company, na cidade de
Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 26 a 29 de abril de 2022, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001125/2022-14.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.008735/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1380415, para exercer a função em
comissão de Coordenador-Geral de Cálculos, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Federal,
na cidade de Brasília/DF.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES