DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 399 - N O M EA R
MONICA DOS SANTOS SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
das Comunicações, código DAS 102.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 400 - D ES I G N A R
ALEX GIACOMELLI DA SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 401 - D ES I G N A R
ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Energia e Agronegócio da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código
FCE 1.15.
Nº 402 - D ES I G N A R
CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, para exercer a função de Diretor do Departamento
de Caribe, América Central e do Norte da Secretaria das Américas da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 403 - D ES I G N A R
CLAUDIA VIEIRA SANTOS, para exercer a função de Diretora do Departamento de China,
Mongólia e Mecanismos Bilaterais e Regionais da Secretaria de Ásia, Pacífico e Rússia da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 404 - D ES I G N A R
FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Política Comercial da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos
Econômicos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 405 - D ES I G N A R
GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer a função de Diretor de Projeto do Gabinete do
Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.15.
Nº 406 - D ES I G N A R
GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, para exercer a função de Diretor de
Projeto do Gabinete do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das
Relações Exteriores, código FCE 3.15.
Nº 407 - D ES I G N A R
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, para exercer a função de Diretor
de Projeto do Gabinete do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das
Relações Exteriores, código FCE 3.15.
Nº 408 - D ES I G N A R
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, para exercer a função de
Secretário de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.
Nº 409 - D ES I G N A R
PAULA ALVES DE SOUZA, para exercer a função de Diretora do Instituto Guimarães
Rosa da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura da Secretaria-Geral
das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 410 - D ES I G N A R
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer a função de Secretário de
Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral
das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.
Nº 411 - D ES I G N A R
PHILIP FOX DRUMMOND GOUGH, para exercer a função de Diretor do Departamento
de Negociações Comerciais da Secretaria das Américas da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 412 - D ES I G N A R
RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Política Econômica, Financeira e de Serviços da Secretaria de Comércio Exterior e
Assuntos Econômicos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das
Relações Exteriores, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 413 - N O M EA R
FABRICIO MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação
Estrutural
e
Gestão
Corporativa 
da
Secretaria-Executiva
do
Ministério
do
Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 414 - N O M EA R
MARIANA MIRANDA MAIA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Clima da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio
Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 415 - N O M EA R
KALINCA DA COSTA ASSIS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º, do Decreto nº 9.895, de 27 de
junho de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SG/PR nº 25, de 7 de junho de 2021, para designar os
membros da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência
da República, a seguir relacionados, e seus respectivos Órgãos, cujo mandato será exercido
de forma complementar e obedecerá ao disposto no art. 3º, §5º, do Decreto nº 9.895, de
27 de junho de 2019:
I. SÉRGIO CRUZ, da Secretaria-Geral da Presidência da República, como Suplente,
em substituição a Girley Vieira Damasceno; e
II. NELCI DOS SANTOS, da Secretaria de Governo da Presidência da República,
como Suplente, em substituição a Paulo Henrique de Sousa Cavalcante.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria SG/PR nº 25, de 7 de
junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 230, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDVALDO LUIZ DA SILVA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, na
Coordenação de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral de Estudos Jurídicos da Subchefia
Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da
Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 231, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES DE ARAÚJO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, Código
GR-IV, na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES