DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.029301/2022-17, resolve:
Nomear VITOR LUÍS PONTES MATOS, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise de Dados da Pesca Marinha, da
Divisão de Análise de Informações da Pesca Marinha, da Coordenação de Informações da
Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do
Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000573/2022-15, resolve:
Designar PAULO MARCELO PONTES, matrícula SIAPE nº 2185932, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, GEORGE FERREIRA
CAVALCANTI, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa,
do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto
designado, ficando os atos convalidados no período 12 de abril a 11 de julho de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 737, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000207/2022-35, resolve:
Designar IVANOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 23670, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, LUCIANO COSTA DE
CARVALHO, do Serviço de Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Sistemas de
Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHOS DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
GERALDO MARCOS DE MORAES, DO Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 05 a 08.04.2022 para 05 a 09.04.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 04.04.2022. (Processo n° 21000.023654/2022-03).
Altera o período de afastamento do país de GLAUCO BERTOLDO, do Quadro
Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, de 03 a 08.04.2022 para 03 a 11.04.2022, conforme publicação no
D.O.U. de 29.03.2022. (Processo n° 21000.020310/2022-34).
Altera o ônus de afastamento do país de NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Cargo
Comissionado, exercendo a função de Secretário Adjunto de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, de
ônus limitado para com ônus (diárias paras pelo MAPA e passagens pagas pela ABC/MRE),
conforme publicação no D.O.U. de 08.04.2022. (Processo n° 21000.029131/2022-62).
Altera o período de afastamento do país de NATALI ISABELA PIERIN PICCOLO,
Diretora do Departamento de Registo e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, lotada na
Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, de 08 a 16.04.2022 para 08 a 13.04.04.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 21.03.2022. (Processo n° 21000.021713/2022-09).
Altera o período de afastamento do país de JAIRO GUND, Cargo Comissionado,
exercendo a função de Secretário Adjunto de Aquicultura e Pesca, lotado na Secretaria de
Aquicultura e Pesca - SAP, de 08 a 16.04.2022 para 08 a 13.04.04.2022, conforme
publicação no D.O.U. de 21.03.2022. (Processo n° 21000.021713/2022-09).
Autoriza o Engenheiro de Pesca, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Diretor de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, cedido para este Ministério, lotado na
Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento Criação da Rede Ibero-Americana da
Pesca Artesanal, em Cádiz, Reino da Espanha, no período de 07 a 13.05.2022, com ônus
para INFRA/SAP (Processo n° 21000.024178/2022-30)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 1.393,
de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia à senhora MARIA IZIDORA DE OLIVEIRA ROCHA, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO DA ROCHA AZEVEDO, a partir da data do óbito
ocorrido em 10.02.2022, com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015, combinado com os
arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 21005.000169/2022-11).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o número da Portaria nº 24, de 08 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no dia 11-04-2022, Seção 2, página 4. Onde se lê: Portaria nº 24,
de 08 de abril de 2022. Leia-se: Portaria nº 31, de 08 de abril de 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 731, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA,-SR(17), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE
SOUZA, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
0725237, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações
constantes no Processo SEI Nº-54000.015044/2022-87.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA