DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 37/CTMSP, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11MAR2022, o CT (RM1-AFN)
83.0024.64 NEWTON PEROZI XAVIER, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Port nº 239/2020, deste Centro, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 11MAR2022.
VA (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 65/AMRJ, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 19ABR2022, o SO-Refo-FN-MO
80.1665.63 PAULO FERREIRA DA FONSECA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port no 181/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 19ABR2022, o SO-RM1-MS 85.9876.71
NELSON DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port no
229/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 3º Dispensar ex officio, a partir de 19ABR2022, o SO-RM1-MS 85.8567.20
ULYSSES TADEU GREGÓRIO DO CARMO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Port no 306/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 4º Dispensar ex officio, a partir de 19ABR2022, o 2oSG-Refo-CA 80.3590.35
JOSÉ ANDRÉ ALVES AFONSO FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Port no 74/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 5º Dispensar ex officio, a partir de 19ABR2022, o 2oSG-RM1-CN 81.3546.31
JORGE ANTÔNIO SILVA DE LIMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port
no 135/2020, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA No 53/DHN, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o
da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Contratar para prestação de Tarefa por Tempo Certo o SO-RM1-MR
85.3437.65 GEORGE RODRIGUES RAMOS, na função de Encarregado do Serviço de Seleção
de Pessoal aos Faróis, na área de Administração, no Centro de Auxílios à Navegação
Almirante Moraes Rego, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 11ABR2022 a 10ABR2024.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 62/DHN, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 18ABR2022, o CF (RM1-T) 87.1654.22
JAILSON MARIANO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
no 87/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão/Mod4).
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 56/DHN, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 72.0061.11 CARLOS ALBERTO PÊGAS FERREIRA, previsto na Portaria nº 42/2022,
desta Diretoria, até 19ABR2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Assessor Chefe de Relações Institucionais, nesta Diretoria.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 54/DHN, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 24/2017, da
Diretoria-Geral de Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III
da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Contratar para prestação de Tarefa por Tempo Certo o SO-
RM1-ME 86.2899.18 FERNANDO CESAR MOURA DOS SANTOS, na função de
Auxiliar da Seção de Previsão, na área de Administração, no Centro de
Hidrografia da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 11ABR2022 a 10ABR2024.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 136/DSM, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-AM 85.3407.07 MARCOS DANTAS para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Encarregado da Divisão de Indenização Médica
Hospitalar, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04ABR2022 a 03ABR2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 04ABR2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 469/DSM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o SO-RM1-MR 82.3002.08
CLAUDIO FARIA DE MATTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 206/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 470/DSM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, a SO-Ref°-PC 81.9284.41
KÁTIA VALERIA DE OLIVEIRA ANDRADE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 213/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 471/DSM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 19JAN2022, o CMG (RM1-S) 84.1130.81
JAIME MILMAN, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 38/2020,
desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 19JAN2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 472/DSM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 26FEV2022, o 1°SG-Ref°-MO 79.1925.72
SANDRO NEVES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 3/2020,
desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 26FEV2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 473/DSM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CMG (Ref°-Md)
73.1060.89 ARON MINIAN, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 265/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CMG (RM1-Md)
86.1922.48 EDUARDO LASRY SITNOVETER, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 171/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea
VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CF (Refº-S) 85.0046.26
CARLOS ALBERTO PROVASI CAVALCANTE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 366/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos a partir de 31DEZ2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 474/DSM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 25JAN2022, o CMG (Ref°-Md)
71.0001.27 SELMO PAZ ASSUMPÇÃO DE AZEREDO, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 62/2021, desta Diretoria, de acordo com
o contido
na subalínea I,
alínea b, do
inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 25JAN2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES