DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 3.916, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como as demais informações que constam do Processo nº 19971.100258/2022-70,
resolve:
Nomear, CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1818949, para
ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio da Subsecretaria de Estratégia
Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria
Especial, DAS-101.2.
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.910, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103128/2022-79, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, REINALDO DOS SANTOS MELLO,
matrícula SIAPE nº 0028786, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.911, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103079/2022-74, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LETÍCIA MAIA GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 1273593, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Projeto I, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.914, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103120/2022-11, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, NÉLIDA MARIA CABRERA DURAND,
matrícula SIAPE nº 0666183, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.917, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103148/2022-40, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, MARCELO LINHARES CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1303958, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.918, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103124/2022-91, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ALINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1820793, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico 
Especializado, 
da 
Secretaria 
de 
Gestão, 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.920, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103139/2022-59, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, PATRÍCIA MORAES DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1615987, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.921, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103165/2022-87,
resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, FERNANDA CORREIA DE
CASTRO FRIGO, matrícula SIAPE nº 2049692, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.922, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103133/2022-81, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, DARCI SOARES BERNARDO, matrícula
SIAPE nº 0094026, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.923, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103083/2022-32, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, SHEILA MARIA REIS RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 0659510, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I, da Coordenação-Geral de Modelos de Gestão, do Departamento de
Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.924, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103126/2022-80, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, FELIPE LA ROCCA TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1821778, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico 
Especializado, 
da 
Secretaria 
de 
Gestão, 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.925, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103073/2022-05, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2022, MARIA BEATRIZ TEIXEIRA BARRAL
VIDAL, matrícula SIAPE nº 1286613, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Projeto II, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.926, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103073/2022-05, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, KAISER FREIRAS, matrícula SIAPE nº
1207162, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II,
do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.929, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103137/2022-60, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, PEDRO HENRIQUE CORREIA DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1854641, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.935, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103147/2022-03, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, NEYLIANE DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES MORENO, matrícula SIAPE nº 1049844, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.936, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103160/2022-54, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LUCIANO CERQUEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1116162, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN