DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
SOTERO DA SILVA BARROS, matrícula Siape nº 1012542, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Economia, oriundo do Extinto -Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.928, DE 18 DE ABRIL DE 2022
 O COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo Sei nº 10271.007894/2021-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria
especial voluntária, ao servidor DARIO
BONIFACIO DOS SANTOS,¿ matrícula SIAPE nº 2179157, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal
do Ministério 
da
Economia, com 
fundamento
no art. 
22, da
Emenda
Constitucional  nº 103/2019, cálculo do provento 100% da média das contribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.943, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 O COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 12154.727860/2021-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor FRANCISCO LYRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1256631, ocupante do cargo
de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.976, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 19975.143394/2021-33, resolve:
Art. 1º  Conceder pensão à senhora CINTHIA LEILA ANDRADE SEQUEIRA, na
condição de companheira do ex-servidor ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 0530750, aposentado no cargo de Médico, oriundo do extinto Território de
Roraima, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º,
inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 15 de dezembro de 2021, data do falecimento
do ex-servidor.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.979, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS, 
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 10128.108532/2021-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DELANE DA SILVA
BORGES matrícula SIAPE nº 1499978,  ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com
fundamento no art.
20º, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº
103, de
2019,
e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do
referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 3.983, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 O COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10128.100698/2021-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria
voluntária com proventos integrais ao
servidor GILBERTO MESQUITA LIMA, matrícula Siape nº 0647459, ocupante do cargo de
Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.003, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 O COORDENADOR-GERAL 
DE 
BENEFÍCIOS DO 
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 19975.100371/2021-34 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO HERMES
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0442147, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019,
e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido
dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 4.004,
DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.100383/2021-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMIRO MACHADO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 6440471, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e
proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS Nº. 3.391 DE 18 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º- Demitir a pedido, o empregado Público OBERICO FERREIRA
BARBOSA, Almoxarife - NA, matrícula SIAPE nº 3239754, pertencente ao quadro de
pessoal do governo do ex-Território Federal de Roraima, a partir de 19 de março
2021, Processo SEI nº 19975.133955/2021-96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINA ARAÚJO BORGES
PORTARIAS Nº 3.395, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º- Demitir a pedido, o empregado público CLEODON PEREIRA DE
MELO NETO cargo Professor Regente de Ensino II, matrícula SIAPE nº 3210495,
pertencente ao quadro de pessoal do governo do ex-Território Federal de Roraima,
a partir de 02 de setembro 2021, Processo SEI nº 19975.133000/2021-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINA ARAÚJO BORGES
PORTARIAS Nº 3.396, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º- Demitir a pedido, a empregada pública CARLOS ALBERTO VIEIRA
MARQUES, cargo Professor de Ensino I , matrícula SIAPE nº 3206234, pertencente
ao quadro de pessoal do governo do ex-Território Federal de Roraima, a partir de
30 de março 2021, Processo SEI nº 19975.108392/2021-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINA ARAÚJO BORGES
PORTARIAS Nº 3.398, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º- Demitir a pedido, o empregado público RAIMUNDO MAERCIO
SOUSA DE SIQUEIRA, cargo Professor de Regente de Ensino matrícula SIAPE nº
1343675, pertencente ao quadro de pessoal do governo do ex-Território Federal de
Roraima, a partir de 01 de outubro 2020, Processo SEI nº 19975.122951/2020-
00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINA ARAÚJO BORGES
PORTARIAS Nº 3.399, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º- Demitir a pedido, o empregado público CLEOMAR DE ANDRADE
SERRÃO, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , matrícula SIAPE nº
3239738, pertencente ao quadro de pessoal do governo do ex-Território Federal de
Roraima, a partir de 02 de junho 2021, Processo SEI nº 19975.127948/2021-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINA ARAÚJO BORGES