DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 18, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.087830/2022-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil IZANETTE
BERLANDA, matrícula Siapecad nº 1576305, da Função Gratificada de Chefe da Eq u i p e
Aduaneira 1 - EAD1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código
FG - 1 .
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.033318/2022-41, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS
FRANCISCO MORAES DA COSTA, matrícula Siapecad nº 57647, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Ponta Grossa/PR, código FG-1.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A.
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.019847/2022-46, resolve:
Nº 90 Dispensar, a pedido, ARY ANDRÉ VELHO ROVARIS, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131058, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão
de Vigilância
e
Repressão
ao Contrabando
e
Descaminho
- Direp,
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-
101.2.
Nº 91 Dispensar, a pedido, LUIS ANTONIO DA SILVA MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76331, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 92 Dispensar, a pedido, RENATO GEREMIA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 68810, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 110, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A.
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e tendo em vista o disposto na Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5001509-76.2022.4.04.7107, o Parecer
de Força Executória nº 00154/2022/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, que atesta a força
executória do comando decisório, e o que consta no e-Dossiê nº 13033.845447/2021-16,
resolve:
Em cumprimento à decisão judicial, dispensar FABIANO ROCHA PACHECO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803816, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCPE-101.1.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada
no DOU de 17/08/2021, e tendo em vista o disposto na Decisão Judicial proferida nos
autos do Processo Judicial nº 5017693-31.2022.4.04.7100, o Parecer de Força Executória nº
00160/2022/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, que atesta a força executória do comando
decisório, e o que consta no e-Dossiê nº 13033.096341/2022-51, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial, dispensar EDUARDO DE SOUZA BATISTA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170853, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório - Eqrat/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS),
Código FCPE-101.1.
ANELISE HACKBART PORN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 3.968, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, e o que consta do Processo nº 12177.100058/2022-33, resolve:
Nomear GEORGE FREITAS VON BORRIES, matrícula SIAPE nº 1127617, para
exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Política Econômica, código DAS
102.4.
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA
PORTARIA DE PESSOAL SETO / ME Nº 3.977, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 15 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100220/2022-15
Art. 1º Designar GUILHERME LAUX, matrícula SIAPE nº 1568312, para exercer o
encargo de substituto eventual de SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI, Conselheira do
Conselho de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal,
código FCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETO / ME Nº 491, de 14 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA
PORTARIA SECAP/ME Nº 3.440, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA DA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria SE nº 968, de 19 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2019; pelo art.1º da
Portaria ME nº 401, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7
de dezembro de 2020; e conforme previsto no art. 6º do Decreto nº 9.834, de 12 de junho
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - CMAS, que tem em sua
coordenação, como titular, o Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do
Ministério da Economia e, como 1º e 2º suplentes, o Subsecretário de Avaliação de
Subsídios da União e o Subsecretário de Avaliação de Gasto Direto, respectivamente:
I - do Ministério da Economia:
Titular: Paulo Fontoura Valle, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: Janete Duarte Mol, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Titular: Bernardo Borba de Andrade, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Emílio Carlo Teixeira de
França, da Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a ;
Suplente: Rogério Boueri Miranda, da Secretaria de Política Econômica;
Titular: VAGO, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
Suplente: Sandro de Vargas Serpa, da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil;
Suplente: Frederico Igor Leite Faber, da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil.
II - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Paulo Afonso Vieira Junior, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Suplente: Cristiano Paulo Soares Pinto, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Titular: Oliveira Alves Pereira Filho, da Subchefia Adjunta de Finanças
Públicas;
Suplente: Stefani Juliana Vogel, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais.
III - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Antônio Carlos Bezerra Leonel, da Secretaria Federal de Controle
Interno;
Suplente: José Paulo Julieti Barbiere, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais e de Segurança Pública;
Suplente: Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, da Diretoria de Auditoria de
Estatais;
Titular: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle
Interno;
Suplente: Marlos Moreira dos Santos, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura;
Suplente: Lennon Mota Cantanhede, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômicas e de Desenvolvimento.
Art. 2º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos - CMAG, que tem em sua
coordenação, como titular, o Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do
Ministério da Economia e, como 1º e 2º suplentes, o Subsecretário de Avaliação de Gasto
Direto e o Subsecretário de Avaliação de Subsídios da União, respectivamente.
I - do Ministério da Economia:
Titular: Paulo Fontoura Valle, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: Janete Duarte Mol, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria
do Tesouro Nacional;
Titular: Bernardo Borba de Andrade, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Emílio Carlo Teixeira de
França, da Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a ;
Suplente: Rodrigo Mendes Pereira, da Secretaria de Política Econômica;
Titular: Fábio Pifano Pontes, da Secretaria de Orçamento Federal;
Suplente: Luiz Guilherme Pinto Henriques, da Secretaria de Orçamento
Fe d e r a l ;
Suplente: Zarak de Oliveira Ferreira, da Secretaria de Orçamento Federal.
II - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Cristiano Paulo Soares Pinto, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Suplente: Paulo Afonso Vieira Junior, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Titular: Oliveira Alves Pereira Filho, da Subchefia Adjunta de Finanças
Públicas;
Suplente: Stefani Juliana Vogel, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais.
III - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Antônio Carlos Bezerra Leonel, da Secretaria Federal de Controle
Interno;
Suplente: Eliane Viegas Mota, da Diretoria de Benefícios e Previdência;
Suplente: José Gustavo Lopes Roriz, da Diretoria de Auditoria de Governança e
Gestão;
Titular: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle
Interno;
Suplente: Lennon Mota Cantanhede, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômica e Desenvolvimento;
Suplente: Marlos Moreira dos Santos, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Fica revogada a Portaria SECAP n° 12.251, de 14 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2021, Seção 2, Pág. 16-17.
SÉRGIO CALDERINI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA -INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o art 8º da Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015,
que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Designar os servidores TIAGO NATAN ARDAIA VEIGA, Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1797208; PATRICIA SAMPAIO
DE CASTRO CHEHUAN, Pesquisador- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula
SIAPE nº 1764112; e GUSTAVO JOSE KUSTER DE ALBUQUERQUE, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE 1343895, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de entes privados
(PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas neste
Processo, de nº 52600.013075/2021-28.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos, contados a partir da data de publicação da Portaria nº 71/Coger, de 16 de
dezembro de 2021.
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