DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 12700.20/0016-0; Partes: Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais
-
EPAMIG,
CNPJ 17.138.140/0001-23
(Comodatária);
Objeto:
ratificação e
formalização da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, do
imóvel Estação Experimental de Caldas situado em Caldas/MG, composta pelas áreas de
Registros Patrimoniais nº: 194002310000, com 612.160 m² e nº 19400230000 com 193.600
m²; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor Anual: Não se aplica; Vigência: 05 anos,
com início em 12/04/2022 e término em 12/04/2027; Signatários: Daniel Mendes Pinto -
Gerente Adjunto de Contratação e Infraestrutura e Marcos Rafael de Moura Xavier -
Supervisor de Infraestrutura Corporativa, pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares -
Presidente, pela Epamig.
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 12700.20/0017-8; Partes: Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais
-
EPAMIG,
CNPJ 17.138.140/0001-23
(Comodatária);
Objeto:
ratificação e
formalização da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, do
imóvel Posto Agropecuário de Três Pontas situado em Três Pontas/MG de Registro
Patrimonial nº 194069360000, com área de 100.0625ha; Modalidade de Licitação: Não se
altera; Valor Anual: Não se aplica; Vigência: 05 anos, com––início em 12/04/2022 e término
em 12/04/2027; Signatários: Daniel Mendes Pinto - Gerente Adjunto de Contratação e
Infraestrutura e Marcos Rafael de Moura Xavier - Supervisor de Infraestrutura Corporativa,
pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares - Presidente, pela Epamig.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00003/22, SAIC 13000.22/0040-3, Partes: Embrapa
e Rupollo Sementes e Insumos Agrícolas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP403; Valor Global: R$ 15.000,00; Vigência: 19/04/2022
a 19/04/2027; Data Assinatura: 19/04/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Eduardo Rupollo.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Diego Oliveira Cavalcante, Slana Rayanne Magalhães
Cavalcante; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita
de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s),
face programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior -
Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s)
Diego Oliveira Cavalcante, Slana Rayanne Magalhães Cavalcante
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade, Responsabilidade e Outras Avenças;
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
Unidade denominada: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e aos
bolsista(s) Ariel Braga Moura, Rita De Cassia Silva Carvalho; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face ao Programa Institucional de
Bolsas do CNPq, UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
- Bolsista(s)
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade, Responsabilidade e Outras Avenças;
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
Unidade denominada: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e ao
bolsista(s) Anderson Mota Pereira; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à
vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face ao Programa Institucional de Bolsas do CNPq;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão
Graça Júnior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa - Bolsista(s)
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 21154.000499/2022-95; SAIC 23500.22/0045-6; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: LUZ CRISTINA TAVARES DO AMARAL BAPTISTA ,
CNPJ nº 06.333.001/0001-34; Objeto: Fornecimento e instalação de um conjunto motor
bomba, do tipo submersa, potência de 5,5hp 06e VBOP63 Vanbro, diâmetro 6 polegadas,
trifásica 220V; Data de assinatura: 19/04/2022; Vigência: 19/04/2022 e término em
19/10/2023; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa e Luz
Cristina Tavares do Amaral Baptista pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135019
Nº 
Processo: 
21154.000597/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação,
acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de
Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que
regem o tema, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência 113 (SEI nº 6685680). . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho
Dourados-caarapó
Caixa 
Postal
449, 
Zona
Rural
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 19/04/2022) 135019-13203-2022NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.000928/2022-24; SAIC 23500.22/0043-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste; o Bolsista MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO - CPF: 924.674.581-72 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ/MF sob o nº
00.849.774/0001-91; Objeto: o Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I). Data de assinatura: 18/04/2022;
Vigência: 02/05/2022 a 31/12/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Magno de Oliveira Severino, Bolsista
e Robert Eugene Schaffert, Pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodao;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB(CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado
em Quimica: Joabel Freire Dias Junior, CPF 099.480.934-45; Data assinatura: 14/04/2022,
Vigencia 19/04/2022 a 31/08/2023; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e o
estudante Joabel Freire Dias Junior.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante ISHOLA ZAINAB TEMITOPE - CPF:717.453.451-16 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2021 a 30/03/2023; Data de assinatura: 01/12/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante NWAIWU CHINELO JENNIFER - CPF:717.227.471-70 e a Embrapa Arroz e Fe i j ã o
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2021 a 30/04/2023; Data de assinatura: 01/12/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante PRINCEWILL CHUKWUMA ASOBIA - CPF:717.183.021-77 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2021 a 10/03/2023; Data de assinatura: 01/12/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Bolsista: Bruna Ferreira Vasconcelos -
CPF/MF Nº 121.052.076-18, assinado em 19/04/2022, com vigência de 20/04/2022 até
20/12/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Bolsista acima mencionada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Bolsista: Luana Rangel Côrtes - CPF/MF Nº
084.421.444-20, assinado em 19/04/2022, com vigência de 20/04/2022 até 20/07/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a
Bolsista: Samuel Carneiro de Barcelos - CPF/MF Nº 047.194.903-52, assinado em
18/04/2022, com vigência de 18/04/2022 até 17/11/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dra.
Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Bolsista
acima mencionada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Laticínio Stefanello Ltda. de CNPJ
05.418.346/0001-28. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
entre as Partes para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse
mútuo, consistente na execução de ações de coleta de dados, desenvolvimento e
transferência de tecnologias com foco na adoção de Boas Práticas Agropecuárias e Boas
Práticas de Fabricação na cadeia leiteira, em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o presente instrumento, como anexo necessário e inseparável, sob a identificação
de Anexo I, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.20.00.140.00.00
- PROGRAMA LEITE SEGURO: Segurança, Qualidade e Integridade de Leite e Produtos
Lácteos Sul-Brasileiros para Alimentação Saudável e Proteção ao Consumidor. Acordo
assinado em 11/04/2022. Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins
pela Embrapa; Sr.Ricardo Augusto Stefanello pela LATICÍNIOS STEFANELLO LTDA .
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
07/2022 do Pregão Eletrônico SRP 03/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000304/2022-48.
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, Lote 01. Valor total ATA
R$ 90.190,60 (noventa mil e cento e noventa reais e sessenta centavos). Vigência:
20.04.2022 a 19.04.2023. Data da Assinatura: 18.04.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
08/2022 do Pregão Eletrônico SRP 03/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000304/2022-48.
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ
35.257.760/0001-63, Lote 03 e 06. Valor total ATA R$ 21.778,82 (vinte e um mil e
setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 20.04.2022 a
19.04.2023. Data da Assinatura: 18.04.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
09/2022 do Pregão Eletrônico SRP 03/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000304/2022-48.
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora MOXELAB ARTIGOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ 27.059.593/0001-18, Lote
04. Valor total ATA R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais). Vigência:
20.04.2022 a 19.04.2023. Data da Assinatura: 18.04.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
10/2022 do Pregão Eletrônico SRP 03/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000304/2022-48.
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, CNPJ. 54.446.810/0001-03,

                            

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