DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.228/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005814/2022-44
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
Minas Gerais
Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - 1º Andar - Belo Horizonte/MG. CEP
30.130-100..
CQB: 481/19
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de de Minas Gerais, Dr. Jorge Andrade Pinto,
solicita parecer técnico da CTNBio para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança
(CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1. A área a ser incluída no CQB da
instituição é denominada "Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas - Filial EBSERH da
Universidade Federal de Minas Gerais", sob a responsabilidade da Dra. Andréa Maria Silveira. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência, conforme Despacho PRBio - SEI
9713831.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.226/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de
2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005547/2022-13
Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda.
CQB: 562/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Ricardo
Assmann (Presidente), Ana Luiza Palma Guimarães Assmann, Willian Mesquita Mendes e
Sérgio Ricardo Nozawa, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.224/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de
2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005644/2022-06
Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S/A.
CQB: 421/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando
Dourival do Oliveira, Ingrid Pinheiro de Medeiros, Daniel Zapparolli e Marcio Alexandre
Mota Correa, para comporem a CIBio local e excluindo Rafael Munareto do Nascimento,
Antônio Carlos Gomes da Silva, Sandra Wurschig de Oliveira e Eric Renê Miura.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.227/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005745/2022-79
Requerente: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Endereço: Rua Três de Maio, 100 - 4ºandar, INFAR -EPM/Campus São Paulo.
CQB: 28/97
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo -UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da CTNBio
para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com
nível de biossegurança NB-1. A área a ser incluída no CQB da instituição é denominada
"Laboratório Dr. Cláudio Sampaio", sob a responsabilidade da Dra. Maria Aparecida Juliano. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.223/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de
2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005738/2022-77
Requerente: Fundação Universidade Federal do ABC.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.225/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de
2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005415/2022-83
Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB.
CQB: 132/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
83 de 30 de março de 2022, nomeando Marcelo Henrique Soller Ramada (Presidente),
Nicolau Brito da Cunha, Simoni Campos Dias, Rosiane Andrade da Costa, para comporem
a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto:
Contratação de serviços continuados para prestação de serviços de veterinários e de
tratador de animais, para atender a demanda do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 493.797,60. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Pregão Nº 14/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto:
Contratação de serviços continuados para prestação de serviços de veterinários e de
tratador de animais, para atender a demanda do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 493.797,60. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01210.000158/2010-57.
Dispensa.
Nº
109/2010.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Objeto: termo
de apostilamento nº 2. Nº processo: 01210.000158/2010-57.
contratante: observatório nacional -cnpj: 04.053.755/0001-05,
contratada: companhia energética de pernambuco - celpe -
cnpj: 10.835.932/0001-08;
objeto do aditivo: acrescer de valor contratual. Contrato nº 20/2021. Fundamento
legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações.
fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento:
r$ 3.750,00; data de assinatura:19/04/2022.. Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre Agência Espacial Brasileira-AEB, CNPJ
86.900.545/0001-70, como sede em Brasília-DF, e o Centro de Gestão e Estudos
EstratégicosCGEE, CNPJ 04.724.690/0001-82, como sede em Brasília-DF. Objeto: Promover
o desenvolvimento dos estudos e análises de tecnologias e projetos de interesse do
Programa Espacial Brasileiro - PEB. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura
do instrumento. Signatários: AEB, Carlos Augusto Teixeira de Moura, CPF XXX.004.268-XX;
CGEE, Fernando Cosme Rizzo Assunção, CPF XXX.240.867-XX e Luiz Arnaldo Pereira da
Cunha Junior CPF XXX.537.701-XX. Data de assinatura: 18/04/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113210 - CNEN - LAPOC
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 01346.000017/2018-56.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato 01/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
23/04/2022 a 22/04/2023, nos termos do art. 57 da lei nº8.666 de 1993. Vigência:
23/04/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.180,24. Data de
Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
CQB: 304/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
n°2363/2022 de 04 de abril de 2022, nomeando Silvia Honda Takada, para compor a CIBio
local e excluindo Vinicius de Andrade Oliveira.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio