DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64037.0061/2022-5. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada 
na 
prestação 
de 
serviço 
comum 
de 
agenciamento 
de 
viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, além de passagens
rodoviárias intermunicipais e interestaduais, conforme necessidade do 9º Batalhão de
Engenharia de Combate e Unidades Gestoras Participantes.
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2022) 160132-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160142
Nº Processo: 6415500548202292. Objeto: Aquisição de material COMUM de
construção (elétrico, hidráulico, básico e de acabamento) para atender as necessidades do
9º Batalhão de Suprimento e eventuais participantes. Total de Itens Licitados: 233. Edital:
20/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno
Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 160142-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.012183/2022-92.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 470.120,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2021
O Comando da 11ª Região Militar - UASG 160065, o Cel JÚLIO CÉSAR MARTINS
DUARTE, Ordenador de Despesas Administrativo, deliberou sobre a Dispensa Eletrônica
02/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de mão de obra não continuada sem
dedicação exclusiva de contratação de empresa especializada para Transporte Internacional
de Bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta partindo de Genebra/ Suíça até
o endereço de destino Goiânia e decidiu REVOGAR pelos seguintes motivos:
1. Devido fato superveniente informado via DIEx Nº 286-A1.3/A1/GabCmtEx, de
16 de março de 2022, no qual comunica a descontinuação da demanda do objeto da
Dispensa Eletrônica 02/2021, que foi homologada 10 de abril 2022, pois o Militar que está
em Genebra tendo em vista a incerteza da situação e pelo custo elevado por uma
metragem pequena, não realizará a mudança desacompanhada.
A Administração Pública, há a possibilidade de revogar atos que não sejam mais
convenientes e oportunos para o atendimento do interesse público, bem como de invalidá-
los (anulá-los) em caso de ilegalidade. Nesse sentido, a Súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal tem o seguinte enunciado "A administração pode anular seus próprios
atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam
direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial."
Dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que,
querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Brasília-DF, 19 de abril de 2022.
JÚLIO CÉSAR MARTINS DUARTE- CEL
Ordenador de Despesas Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 442021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção de áreas verdes, a fim de atender necessidades da Comissão
Regional da 11º Região Militar e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
20/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex
/ s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/04/2022) 160066-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002171202256. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo OPME para
a Clínica de Fonoaudiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00074-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2021 - UASG 160495
Nº Processo: 64584026159202156. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta para a Aquisição de Materiais Consumo para Higiene e Conforto do
Paciente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 20/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00060-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000950202278. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de manobra e patrulhamento, calçados e material de
expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/04/2022 das 10h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO JOSE VIEIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64658.009915/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE
PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 22/04/2022 a 22/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64658.011372/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 34.971.806/0001-49 - CENTRO DE PSICOTERAPIA TERESÓPOLIS EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 22/04/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64658.011368/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 22/04/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).