DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Pregão Eletrônico Nr 04/2022-SALC/HGeC. RESULTADO DE JULGAMENTO.
Registrado(s):CNPJ/EMPRESA/ITEM/VALOR
TOTAL: 20.918.668/0001-20
-
MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI / Itens 51, 52, 53, 54, 55 e 56 / R$ 205.760,00 /
22.437.236/0001-22 - PRIMAZIA MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES EIRELI / Grupo 2 (Itens
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 ,43, 44, 45, 46, 47, 48, 49
e 50) / R$ 78.334,84 / 80.392.566/0001-45 - AABA COMERCIO DE EQUIPAMENT OS
MEDICOS EIRELI / Grupo 1 (Item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25) / R$ 367.330,42. NO VALOR GLOBAL DE R$ 651.425,26; Proc
Adm Nr64578.002007/2022-08, com vigência 12 meses, a contar da publicação do
Resultado de Julgamento no Diário Oficial da União. Responsável pelo Julgamento: Joyce
Maron Pulga - 3¨Sgt.
RUY TERRA FILHO - CEL MED
Ordenador de Despesas e Diretor do HGeC
(SIDEC - 19/04/2022) 160233-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
(expediente, higiene e limpeza). Total de Itens Licitados: 00326 Novo Edital: 20/04/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn * Conta
Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIDEC - 19/04/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160435
Nº
Processo: 
64677.001270/2022.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais,
equipamentos, e utensílios de uso, médico, odontológico farmacológico, laboratorial e de
bens correlatos, destinados a apoiar a Formação Sanitária Regimental do 7º RC Mec e 2 Bia
AAAe e os serviços prestados pelo PMGuSL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 349. Edital:
20/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui
Cunha 
S/n 
-
Cerr 
do 
Depósito, 
- 
Santana
do 
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 160435-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução em software de
segurança RSA Archer, serviço de manutenção de software e de treinamento.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2022) 160528-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001169202211 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
em organização e realização de concurso para admissão aos cargos iniciais do Serviço de
Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais do Exército e do Serviço de Assistência
Religiosa do Exército em 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser a contratada uma entidade
sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional Declaração de Dispensa
em 31/03/2022. RODRIGO LESTINHO AVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/03/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 1.163.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
51.962.678/0001-96 
FUNDACAOPARA
O
VESTIBULAR
DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F.
(SIDEC - 19/04/2022) 160525-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022-CMSM Participantes: Colégio Militar de
Santa Maria - Administração Pública, e o Banco do Brasil S/A, Agência do Setor Público em Santa
Maria-RS, Instituição Financeira, inscrito no CNPJ 00.000.000/0126-02. Objeto: regulamentar o
estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de Conta-Depósito
vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA aos
saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: será de 60(sessenta) meses, iniciando em 13
de abril de 2022 a encerrando em 12 de abril de 2027. Fundamento Legal: Inciso I, do parágrafo
1º, do Art 18, da Instrução Normativa nº 05/MPDG, de 26 de maio de 2017.
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160218
Nº Processo: 65311010564202125. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Colégio Militar de Belém
(CMBel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: 
Av.
Almirante
Barroso 
Nº
4314,
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160218-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511002097202221 . Objeto: Serviço de manutenção e revisão em
equipamentos de imagem do Raio X, marca Konica Minolta e análise de erro do DRYPRO
832. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A referida inexegibilidade encontra amparo no Art. 25, Caput da
Lei nº 8666/93 por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
19/04/2022. JOAO PAULO DE CARVALHO CORREA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/04/2022. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 4.405,40. CNPJ
CONTRATADA : 71.256.283/0001-85 KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 19/04/2022) 160129-00001-2021NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.021558/2021-92.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das instalações da diretoria de
sistemas e material de emprego militar (dsmem)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 176.914,87. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.021560/2021-61.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação da alameda de acesso do
bloco "a" a concha acústica do qgex (alameda dos próceres)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor
Total: R$ 149.997,28. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 160186
Nº Processo: 65304014250202191. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais para ambulância, mobilização do Posto de Coleta, de medicamentos e outros
materiais hospitalares que atenderão à Divisão de Saúde e todas as Diretorias do Quartel-
General do Exército.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 20/04/2022 das 09h30 às 11h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0072-FE . Objeto: Aquisição de material para manutenção mecanica
para as plantas da IMBEL-FE Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aqusição de diversos materiais
para reparo na linha de ar do booster Declaração de Dispensa em 13/04/2022. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas - em Exercicio. Ratificação em
13/04/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 9.071,69.
CNPJ CONTRATADA : 40.879.619/0001-32 NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI.
(SIDEC - 19/04/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00031/168006. Objeto: Insumos Industriais, conforme
Termo de Referência DVPCP 001/2022. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/04/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek,
7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-
00008-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/04/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 168006-16501-2022NE000001