DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 23 de março de 2022 e IG nº 1160677 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de
03 de abril de 2022 até 02 de abril de 2023, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto
gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no
DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 23 de março de 2022 e IG nº 1160677 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 31 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA- CONTRATADA, TESTEMUNHAS: 1.Ilegível , 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 12 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2021/PROCESSO Nº01977121/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CLARO S.A, com sede na capital do estado de São Paulo na Rua Henri Dumant, n.º 780, torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP,
CEP.:04.709-110, inscrita no CNPJ no 40.432.544/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CHARLES ALLAN
DUARTE LIMA, Brasileiro, Casado, Gerente Executivo de Contas, RG: 90002227822 SSP-CE, CPF: 447.685.753-15, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 109/2021, publicado no D.O.E de 24.06.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e acrescentar valor ao contrato ora aditado, que tem por objeto os serviços
de internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 396.935 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e trita e cinco) SIM CARDS 3G/4G, com franquia
mensal do pacote de dados contendo, no mínimo, 20GB (vinte Gigabytes), pelo período de 12 (doze) meses, para o item 11, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 457.710,42 (quatrocentos e cinquenta e
sete mil, setecentos e dez reais e quarenta e dois centavos), passando de R$ 1.830.841,68 (um milhão, oitocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais
e sessenta e oito centavos) para R$ 2.288.552,10 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despachos da COESC, datado de 01/03/2022, às fls.
02 e a IG Nº 1160996, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato,
ora aditado, ficam prorrogados a vigência e a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de junho de 2022 até 12 de dezembro de 2022,
conforme Despachos da COESC, datado de 01/03/2022, às fls. 02 dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 07 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CHARLES ALLAN
DUARTE LIMA - CONTRATADA, TESTEMUNHAS: 1. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 12 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2021/PROCESSO Nº01976710/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLARO S.A, com sede na capital do estado de São Paulo na Rua Henri Dumant, n.º 780,
torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP.:04.709-110, inscrita no CNPJ no 40.432.544/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. CHARLES ALLAN DUARTE LIMA, RG: 90002227822 SSP-CE, CPF: 447.685.753-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 168/2021, publicado no D.O.E de 10.08.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,
I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e prorrogar prazo de vigência ao contrato, ora aditado que tem por objeto os serviços de internet móvel 3G/4G, incluindo o
fornecimento de 396.935 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e trita e cinco) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados contendo,
no mínimo, 20GB (vinte Gigabytes), pelo período de 12 (doze) meses, para os itens 03 e 07, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 197.132,34 (cento e noventa e sete mil, cento e trinta e dois
reais e trinta e quatro centavos), passando de R$ 788.529,36 (setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) para R$
985.661,70 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte
e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 123/2021 COESC/SEDUC de 01/03/2022, às fls. 02 e a IG Nº 1160999, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados a vigência
e a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de junho de 2022 até 25 de dezembro de 2022, conforme Despachos da COESC, datado
de 01/03/2022, às fls. 02 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 07 DE
ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , CHARLES ALLAN DUARTE LIMA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Eklésio Vieira Peixoto, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 12 de abril de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2021/PROCESSO Nº02599783/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-
01, com sede na Rodovia Ilheus-Uruçuca Rodovia BA 262, Km 3,5, Sentido Uruçuca, Distrito Industrial de Ilheús – Iguape CEP 45.658-335, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador
do RG nº1745693-27 SSP/BA e CPF sob o nº 240.115.505-82 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2021, publicado no D.O.E
de 03.12.2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 65, I, b, §1° e art. 65 §8°, da Lei nº 8.666/93, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato e incluir dotação orçamentária, ora aditado que tem por objeto no contrato original as aquisições de 21.451 (vinte um mil,
quatrocentos e cinquenta e um) Computadores Portáteis tipo Notebook, de acordo com as especificações previstas no item 01 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$9.045.694,00 (nove milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais), passando de
R$ 36.187.837,00 (trinta e seis milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais) para R$ 45.233.531,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos
e trinta e três mil, quinhentos e trinta e um reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato,
conforme CI nº 252/2022 COESC/SEDUC de 14/03/2022, às fls. 02 e a IG Nº 1161068, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os recursos serão prove-
nientes da seguinte Funcional Programática: 22100022.12.362.433.10148.15.449052.28282.1, conforme CI nº 252/2022 de 14/03/2022 – COESC/SEDUC,
constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 21 de março de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Ilegível. Fortaleza 13 de abril de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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