DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
Vista – Sumaré/ SP - Cep. 13175-500 , inscrita no CNPJ sob o nº 13.099.169/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. EVANDRO WILLIAN BARBIERO, inscrita no CPF sob nº 425.128.558-13, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação infantil - 
CEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no grupo 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210044, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses contado a 
partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 60.430,50 (sessenta mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: FONTE 00 – Equipamentos/Permanentes FONTE 00 PROGRAMA 432; 
PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Dotação Funcional 219973 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 220220 22100022.12.365.432
.10603.02.449052.10000.0 202055 22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 218995 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 220483 2210
0022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 218737 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 219473 22100022.12.365.432.10603.09.449052.1000
0.0 219972 22100022.12.365.432.10603.10.449052.10000.0 220484 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 218738 22100022.12.365.432.10603
.12.449052.10000.0 FONTE 86 – Equipamentos/Permanentes FONTE 86 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 220529 2210
0022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 218788 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 200948 22100022.12.365.432.10603.03.449052.2868
6.1 218787 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 219290 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 219042 22100022.12.365.432.10603
.08.449052.28686.1 220263 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 220530 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 220264 22100022.1
2.365.432.10603.11.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
EVANDRO WILLIAN BARBIERO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01690574/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida 
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº S/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: M 
MILLER LOCAÇÕES LTDA- ME inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33 com sede à Rua Monsenhor Custodio, n° 239, Bairro Centro, Município de 
São Benedito/CE, CEP: 62.370-000 representado neste ato pelo, Sr. Max Miller de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO 
DAMASCENO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento, independente de transcrição. 
GRUPO: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na carta convite nº 2022/0001 e respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 14.540,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto CONTRATANTE MaxMiller de Paula CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1Luana Kesia Pires de Sales 2Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, estabe- lecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: 
Conjunto Antônio Bonfim, Município de Reden- ção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539 Bairro: Parque Tijuca, Município: 
Maracanaú / CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02; 03; 04; 05; 06; 11; 13; 14; 15; 16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 58.048,06 
(cinquenta e oito mil e quarenta e oito reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima 
CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2.Maria Aparecida 
Silveira da Costa. Fortaleza 13 de
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02050714/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ESTADO DE ALAGOAS - CNPJ/MF 07.954.514/0424-72 - SEFOR 01 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José William Matias Barros CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.423.995/0001-39 com sede à Av Doutor Silas Monguba, nº111, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Fátima Juliana Mesquita Sombra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 5/2022 e Termo de Participação 
2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de 
EXECUÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.876,00 (três mil 
oitocentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE - Fátima Juliana 
Mesquita Sombra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02-Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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